Apresentação: os debates

Por Marcelo Yunes

Poucos temas são de maior atualidade e relevância no marxismo atual do que definir o caráter do Estado chinês, a postura a ser adotada diante dele e diante da direção do PCCh, bem como as conclusões que se desprendem desse posicionamento. Claudio Katz resume a importância desse quadro dizendo que “o debate sobre a China entre os marxistas não é meramente descritivo. Exige opiniões sobre essas alternativas, para explicitar qual é o projeto econômico socialista concebido por cada analista” (“Decifrar a China III: Projetos em disputa”; cit.). Isso é correto, salvo em um ponto: a posição em relação à China e ao “modelo chinês” diz muito sobre a concepção socialista global de quem propõe o debate, e não apenas sobre o aspecto econômico. De fato, essa restrição estabelecida por Katz obedece a um problema que trataremos de maneira especial mais adiante, que é a crítica ao enfoque economicista da questão chinesa.

Desde já, a literatura marxista sobre o tema é tão vasta que seria impossível abarcá-la aqui, situação que nos obriga à seletividade. Nesse sentido, o debate que segue terá uma primeira delimitação temática com a abordagem de três questões. A primeira é se a ordem socioeconômica pode ser definida como capitalismo, como socialismo ou como alguma forma transitória entre ambos. A segunda, caso se aceite — como é o nosso caso — a primeira alternativa, é se corresponde falar da China como país imperialista no sentido marxista do termo. E, por último, com óbvias conexões com ambas as definições anteriores, mas também com certo grau de especificidade própria, como deve ser concebido o caráter e o papel do PCCh e de seu regime político.

Feito esse primeiro recorte temático, nos concentraremos no primeiro ponto no debate com a posição que compartilham, em linhas gerais — é verdade que com matizes às vezes importantes entre eles — Michael Roberts e Claudio Katz (além, é justo dizer, de muitos outros marxistas de diferentes origens e com ainda mais matizes). Essa posição sustenta que a China representa uma ordem social nem capitalista nem socialista, mas sim em um estágio intermediário cuja dinâmica em um ou outro sentido permanece não resolvida.

A razão da focalização nessa posição e nesses autores é a seguinte. Por um lado, aqueles que defendem que na China já existe alguma forma acabada de socialismo são, em geral, apologistas abertos da direção chinesa (e mais papistas que o Papa, já que a própria definição oficial, como veremos, é muito mais modesta). Por outro lado, entre os defensores desse estágio intermediário, entendemos que Roberts e Katz, além de serem bastante representativos dessa posição e de suas argumentações, compartilham certos traços marcantes:
a) ambos são economistas marxistas de sólida formação, com produção extensa e regular há anos em seu próprio campo, sem esquivar-se de posicionamentos políticos;
b) seu ponto de vista sobre esse tema — como sobre outros — é firme, mas não tosco nem dogmático, admitindo a existência de nós problemáticos, contradições e mudanças de dinâmica; e
c) em suas próprias polêmicas, conduzem-se com seriedade, fazendo um balanço objetivo e cuidadoso das posições que debatem e das que sustentam; sua clareza expositiva é um benefício adicional para uma discussão honesta. Nesse sentido, tentaremos ser, como eles, “adversários de boa-fé” (os mais difíceis de encontrar, dizia Lenin). De todo modo, faremos referência (com maior ou menor grau de concordância, naturalmente) também a outras posições, incluídas as de marxistas especializados na China como Pierre Rousset e Au Loong Yu.

Quanto à questão do imperialismo e do regime do PCCh, novamente faremos um debate sobretudo com as posições de Roberts e Katz, que também aqui têm o mérito de resumir de maneira ordenada e clara os principais argumentos, embora nos permitamos acrescentar outros que derivam da concepção geral de nossa corrente Socialismo ou Barbárie Internacional. Também revisaremos pontos de vista com os quais temos maior acordo em geral, como os de Pierre Rousset e Au Loong Yu, e outras posições que propõem matizes relevantes e/ou que alcançaram certa difusão.

Encerramos este ponto com duas observações. A primeira é que, sem desconhecer a evidente importância do suporte empírico das elaborações, o debate não se concentrará em replicar “dados contra dados”. Não pela real dificuldade de reunir informações confiáveis sobre a estrutura econômico-social chinesa, marcada por certa opacidade estatística, mas porque assumimos que o centro da questão não é concordar sobre os fatos, e sim sobre como interpretá-los. Em nossa visão, e uma vez alcançado certo limiar crítico de dados essenciais, o debate não passa por “desmentir” dados sobre a realidade chinesa, mas pelos critérios metodológicos para estabelecer definições a partir do marxismo.

O segundo aspecto a ser levado em conta é a ressalva também metodológica que formulamos em nosso trabalho anterior sobre a China, e que cabe repetir aqui. A dificuldade de abordar a gigantesca e altamente complexa realidade chinesa é agravada por nossa distância geográfica e cultural. Portanto, nossa elaboração assume o caráter de uma entrada por “aproximações sucessivas”, com “definições tentativas e dinâmicas cuja provisoriedade deve ser dada como pressuposta (…) e contrastada permanentemente com os desenvolvimentos reais, ainda mais quando se trata de fenômenos novos e com pouco ou nenhum antecedente” (“China, anatomia de um imperialismo em ascensão”, cit.). No entanto, não seria legítimo que essa cautela metodológica — que entendemos ser própria também de outros autores, incluídos os próprios Roberts e Katz — funcione como álibi para evitar definições, ainda que formuladas com todas as precauções do caso.

Uma observação final para este ponto. Como veremos em seguida, neste debate as coisas são muito mais complexas do que simplesmente empilhar do lado “correto” ou do lado “equivocado” aqueles que “compartilham” tal ou qual caracterização. Os matizes, os critérios de origem, as precauções metodológicas e os posicionamentos políticos são de tal diversidade que a simples “coincidência na caracterização” muitas vezes não diz ou não significa nada, ou quase nada. De fato, pode ser muito mais útil, fecunda e estimulante a argumentação da posição “contrária” do que a daqueles que estão, supostamente, “do mesmo lado”.

Quando Lenin descobriu a dialética de Hegel ficou tão deslumbrado que, materialista convicto como era, não teve constrangimento em admitir que “o materialismo inteligente está mais próximo do idealismo inteligente do que do materialismo estúpido”. De modo análogo, se assim se quiser, e nesta polêmica em particular, tão complexa e com tantos aspectos opacos, tentativos ou provisórios, parecem-nos infinitamente preferíveis os “adversários” inteligentes aos “aliados” estúpidos.

O tema é, portanto, difícil e delicado, as limitações são reais e os matizes são importantes. Mas, apesar de tudo, o debate existe e tem uma substância que tentaremos elucidar no que segue.