No dia de ontem, o juiz do STF Edson Fachin anulou os julgamentos realizados pela 13ª Vara Federal de Curitiba (sob condução de Sergio Moro e, posteriormente, Gabriela Hardt) por não ser este o “juiz natural do caso”. Essa decisão, a depender da resposta das ruas, pode abrir uma nova conjuntura política, por isso, romper com perspectiva meramente eleitoreira e apostar na mobilização é decisivo.
JOSÉ ROBERTO SILVA
Muitas foram as manifestações de agravo e desagravo, mas todas centradas na questão eleitoral: momentaneamente Lula readquire sua elegibilidade, retirada de maneira calculada, assentada em ações absolutamente perniciosas de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol com a Polícia Federal e o MPF.
No entanto, o cerne da questão – as implicações políticas presentes e futuras – é bem maior do que a avaliação somente eleitoral, ou melhor chamada eleitoreira, que tal decisão traz à tona.
I – DESFECHO DO “GOLPE”?
Não podemos esquecer que a condenação de Lula, que visava unicamente tirá-lo do páreo eleitoral de 2018, é tão somente uma fase de todo um processo tramado pela burguesia para realizar concretamente um giro completo à direita – naquele momento fincando os pés na Bolívia, Chile, Argentina e, posteriormente, Uruguai – que começou com as marchas de 2015 pela “volta da ditadura militar” e com o “fora Dilma”.
E aí, isso a maioria lembra, no caso de Dilma, o PT desarmou seus militantes e a burocracia sindical, jogando todas as fichas no parlamento esperando que o Centrão viesse acudi-la do processo de impedimento. A única coisa que conseguiu foi um governo Temer que deu início aos ataques mais brutais à classe trabalhadora e ao povo como um todo, começando pelo plano de congelamento do orçamento por vinte anos.
Enquanto a ultradireita se organizava, Lula, durante o julgamento também pouco fez pelo movimento do Lula Livre, parte de um movimento maior da esquerda socialista, culminando com a pá de cal de seu discurso frente aos portões do cárcere quando de sua soltura determinada pelo STF.
Hoje, após a decisão de Fachin, nenhuma palavra de ordem vem de Lula ou do PT. Nova submissão, pois o que o juiz do STF fez, foi descolar Moro e a Lava Jato de Lula. O processo volta a correr em outras instâncias utilizando-se das mesmas provas arroladas no processo anterior.
Será absolvido? Quanto tempo levará? Isso depende das circunstâncias políticas: Lula é o único que possui um status de mediação importante para a burguesia, na recriação de uma nova “falsa polarização” diante do hegemonismo de Bolsonaro e sua orda ultradireitista, garantindo dele, como na Carta aos Brasileiros, todo o ideário econômico neoliberal desejado através das reformas. Mas dar essa garantia, hoje, pode não depender somente dele.
II – RECRIANDO A FALSA POLARIZAÇÃO
Enquanto o continente sul-americano fervia em rebeliões populares por toda a parte, no Brasil, o PT surfando na crise desatada no governo Fernando Henrique Cardoso alimentava o seu sonho de chegada ao poder não pela defesa irrestrita das causas dos trabalhadores nas ruas, mas de participe de uma mesa farta à qual somente poderia sentar fazendo a maior concessão possível à ele: manter os trabalhadores em geral e sua base sindical em particular (incluído aí o MST) longe de disputas contra o patronato, que o apoiou em troca de um programa econômico de fundamento neoliberal e da liberação de programas compensatórios meramente assistenciais.
O cenário foi todo montado para que as discussões fossem travadas no campo irrestrito de um falso debate ideológico: PT x PSDB, no chamado campo republicano, que fortaleceu eleitoralmente o PT, mas retirou dele, com sua aquiescência, todo o enraizamento popular do início de sua fundação como partido político de trabalhadores, para que o Brasil entrasse na onda de “governos progressistas” sem nenhuma ação de rua.
No atual momento, a burguesia se defronta com um hegemonismo esquizofrênico, apoiado pelos setores ultradireitistas, pelos extratos mais conservadores da sociedade e com um algum apoio militar, se não geral, o suficiente para deixar no horizonte a possibilidade de um golpe militar.
Tendo apostado todas as fichas em Bolsonaro, a burguesia local, na defesa da aplicação completa de seu programa econômico, não pode ficar a mercê da possibilidade de institucionalização de um programa menos ao gosto do capital financeiro internacional.
Desse modo, tirando Moro da linha frontal de ataques e apresentando Lula como possibilidade eleitoral, única capaz de vestir com eficácia a carapaça da “falsa polarização”, agora como Lula x Bolsonaro, ela aposta em uma cortina de fumaça no plano da realidade, para que a recessão, a falta de emprego, o aumento do custo de vida, as mortes pela Covid-19, etc. não levem os trabalhadores às ruas com um projeto de ruptura institucional, visto que a proposta de impeachment é perigosa, já que eles não tem nenhuma alternativa política para apresentar, mesmo no plano institucional.
Então, voltemos Lula aos palcos, mas, encenando uma peça que não é ele quem escreveu.
III – A MISÉRIA, O DESEMPREGO E A PANDEMIA NÃO ADMITEM RESPOSTAS ELEITOREIRAS
Quando da eleição para presidente da Câmara dos Deputados, o PT antecipou um acordo para as eleições de 2022, apoiando a chapa de Baleia Rossi, não sem antes considerar o apoio a um nome do Centrão.
Lamentável foi ver setores da direção do PSOL querendo embarcar no mesmo projeto eleitoreiro do PT em nome da “condição de Bolsonaro inimigo único”. Felizmente a deputada Luiza Erundina ao se lançar candidata acabou de virar o jogo para que a esquerda socialista apresentasse o seu programa de defesa irrestrita dos direitos e necessidades dos explorados e oprimidos.
Na atual situação, com Lula novamente no ringue, é preciso ir mais adiante. É fundamental, hoje, em 2021, que o PSOL e as forças da esquerda socialista, exijam e chamem o PT e os movimentos sociais a se unirem contra essa falsa polarização nas ruas, num movimento democrático e permanente, para que possamos atacar o Bolsonarismo e sua misoginia, terraplanismo e neofascismo de frente e com a força das massas trabalhadoras.
Exijamos e convoquemos Lula para que assuma a cabeça das manifestações por:
LOCKDOWN NACIONAL DE VINTE DIAS, JÁ!
ASSISTENCIA EMERGENCIAL DE UM SALÁRIO MÍNIMO, JÁ!
VACINAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO, JÁ!
IMPEACHMENT DE BOLSONARO E MOURÃO, JÁ!
ELEIÇÕES GERAIS, JÁ!
