POR PIERRE NAVILLE

Sobre a história moderna das teorias do valor e da mais-valia

Capítulo III: A mais-valia nos economistas bolcheviques

A) Lenin e as três variantes do sistema econômico: o capitalismo de Estado, o comunismo de guerra, a NEP

A Revolução de Outubro de 1917 na Rússia é a primeira revolução social em que alguns de seus líderes não eram apenas chefes políticos e militantes socialistas, mas também economistas e até mesmo teóricos da economia política. A maioria muito jovem, eles contribuíram com sua capacidade de organizadores e agitadores com uma consciência doutrinária do marxismo elaborada no calor das polêmicas desenvolvidas durante os vinte anos anteriores, na Rússia e em outros lugares.

Essa particularidade influencia tanto a qualidade dos homens quanto a forma da ação socialista. Esta, de fato, ultrapassa em todos os sentidos a atividade política dos representantes da burguesia, sobretudo parlamentar. O delegado, responsável, “quadro” ou dirigente socialista deve ser também, dentro de suas possibilidades, uma pessoa que não expresse de maneira mais ou menos cega ou fechada interesses econômicos particulares, mas que assuma a responsabilidade por uma política econômica e determinados objetivos econômicos conjuntos. Os melhores contribuíram, em grupo ou pessoalmente, para o avanço da ciência econômica, a partir de então indissociável da gestão da sociedade. Alguns dos primeiros dirigentes bolcheviques eram desses homens.

É por isso que encontramos entre os melhores líderes bolcheviques a capacidade de organizar uma ação estrategicamente e, ao mesmo tempo, usar os recursos dos dados teóricos da ciência econômica. À sua maneira, Marx foi o protótipo dessa combinação. Nem Lenin, nem Trotsky, nem Rosa Luxemburgo, nem Bukharin ou Preobrazhensky eram teóricos no sentido acadêmico (não mais do que Kautsky, Hilferding ou Plekhanov, por outro lado). Encontramos então entre eles uma unidade, ou uma mistura, e às vezes uma confusão muito natural entre as preocupações teóricas e as exigências táticas ou estratégicas da luta por uma ordem socialista. É o que se chama vulgarmente de “unidade de ação e pensamento”. Mas poucos são os que conseguem alcançá-la sem falhas.

1 – O “capitalismo de Estado”: uma acumulação central democratizada

Lenin formulou teorias a partir da aplicação, da experiência política. É nesse aspecto que ele deve ser julgado. É dentro dessas coordenadas que se percebe a verdade dos axiomas e a força das circunstâncias.

Antes e logo após outubro, ele formula uma caracterização clara das possibilidades concretas, nas condições existentes, oferecidas às relações socialistas. A genialidade de Lenin se manifesta aqui em seu agudo senso das necessidades táticas e estratégicas, em se posicionar do ponto de vista do proletariado em luta nas condições práticas daquele momento na Rússia, sem perder de vista nem a perspectiva histórica nem a argumentação teórica de Marx. Em sua ação e em seu pensamento, “a instauração do comunismo” torna-se algo eminentemente prático e absolutamente histórico. Os dois pólos são as condições práticas da tomada do poder e a liquidação da guerra, por um lado, e, por outro, as experiências de um progresso econômico e social rumo ao socialismo em escala europeia. A situação nua e crua no outono de 1917 era a desorganização completa da produção, a inquietação das massas; e logo após outubro, a mesma situação se repete, com o acréscimo de uma guerra civil e estrangeira e a necessidade de reorganizar a economia em meio a uma semi fome.

Durante o verão de 1917, Lenin redige O Estado e a Revolução. Nele, ele aborda francamente e em detalhes as exposições de Marx e Engels sobre as fases da construção do socialismo. Vejamos agora. O fio condutor são as notas de Marx sobre o programa de Gotha.

Vejamos a primeira fase da sociedade comunista (comumente chamada de socialista): os meios de produção pertencem à sociedade inteira (Lenin não diz “ao Estado”, ele retoma as palavras de Marx); cada membro da sociedade, por cumprir uma determinada parte do trabalho socialmente necessário, recebe da sociedade um certificado que atesta a quantidade de trabalho que realizou. Com esse certificado, recebe nos armazéns públicos de bens de consumo a quantidade correspondente de produtos. Consequentemente, descontando a quantidade de trabalho destinada ao fundo social, cada trabalhador recebe tanto quanto deu. Não se trata, portanto, de uma “distribuição igualitária”. Lenin sublinha claramente a causa inicial dessa situação: “(Essa desigualdade se baseia) na aplicação de uma regra única a pessoas diferentes, pessoas que, na verdade, não são idênticas nem iguais”.  “Os indivíduos não são iguais: um é mais forte, outro mais fraco; um é casado e outro não; um tem mais filhos do que outros…” Lenin sublinha aqui que não é exclusivamente a forma social do trabalho que provoca a desigualdade na participação no trabalho e nos frutos do trabalho, mas também certos fatores naturais, amplificados, por outro lado, pelas circunstâncias sociais. É justamente para superar essas desigualdades naturais que a abundância é necessária, pois permitirá distribuir de forma desigual sem que ninguém seja privado do que precisa. Nesta fase, em que persistirá uma forma regulada de desigualdade, terá desaparecido de qualquer forma “a exploração do homem pelo homem” baseada na propriedade privada dos meios de produção. Uma primeira forma de “injustiça” desaparecerá, mas muitas outras permanecerão. O direito burguês subsiste então “como regulador (fator determinante) da distribuição de produtos e da divisão do trabalho entre os membros da sociedade (ou seja, como valor)”. A obrigação do trabalho é igual para todos.

Lenin expõe então as diferenças entre esse regime e o do comunismo integral, no qual o Estado terá desaparecido, seguindo exatamente as expressões de Marx. Não se trata de uma “promessa”, mas de uma previsão para um tempo distante: “nunca ocorreu a nenhum socialista ‘prometer’ o advento da fase superior do comunismo; quanto à previsão de seu advento pelos grandes socialistas, ela se baseia em uma produtividade do trabalho diferente da atual e no desaparecimento do homem-instrumento de hoje…”. A tarefa concreta para esse lugar e momento é, então, a organização da sociedade de transição, e Lenin sonha evidentemente na Rússia, um país atrasado: “Até o advento da fase ‘superior’ do comunismo, os socialistas exigem da sociedade e do Estado que exerçam o mais rigoroso controle sobre a medida do trabalho e a medida do consumo; mas esse controle deve começar pela expropriação dos capitalistas, pelo controle dos operários sobre os capitalistas, e deve ser exercido não pelo Estado dos funcionários, mas pelo Estado dos operários armados”.

Lenin não volta aqui sobre o problema da distribuição da mais-valia. Mas a alusão aos operários armados responde a essa questão. Essas palavras simbolizam aqui o Estado da classe operária, ou ditadura do proletariado. Não da burocracia e dos funcionários do Estado, mesmo que tenham saído da classe operária, mas de um Estado que expresse as massas produtoras em seus sovietes e conselhos de empresa! Em todo esse livro, por outro lado, Lenin se dedica a explicar em detalhes o que deve ser uma democracia de massas, operária, em oposição ao Estado burguês, não uma democracia de palavras, na Constituição, mas nos fatos do dia a dia, na vida real, garantida pelos operários armados. E democracia é, em princípio, competição, eleição pública motivada, que implica livre discussão, informação total e detalhada sobre todos os aspectos da vida social, a abolição completa dos segredos sociais; em suma, tudo aquilo que justamente desapareceu tão profundamente da vida soviética. É essa democracia que garantirá que a distribuição da mais-valia beneficie da forma mais equitativa possível a todos (ou seja, no âmbito de uma desigualdade de rendimentos proporcional ao trabalho prestado); em poucas palavras, que a mais-valia social não possa ser monopolizada por um grupo, uma casta, uma administração ou uma classe que a utilize para oprimir a massa produtora.

Muito se tem discutido sobre esse socialismo inferior que aparentemente se assemelha mais a um capitalismo de Estado do que a um socialismo, mesmo estatal. Lenin escreveu muito sobre isso, e é indiscutível que ele afirmou centenas de vezes, antes e depois de outubro, que o capitalismo de Estado era a melhor introdução ao socialismo. Ele via nessa forma de organização sociopolítica, acima de tudo, a centralização, a organização, o planejamento dos investimentos, da produção, do rendimento e da circulação. O capitalismo de Estado, monopolista, era aos seus olhos uma forma de transição imediata para as tarefas socialistas, mesmo na Rússia, onde os monopólios nacionais eram muito menos desenvolvidos do que nos Estados Unidos ou na Alemanha. Muitas vezes retomou esse raciocínio contra os federalistas, os partidários da comunalização das empresas, da autonomia das fábricas ou unidades de produção. A forma centralizada de produção, o monopólio, parecia-lhe o molde por excelência da produção e acumulação socialistas. Dirigidos pelos produtores, os monopólios confiados à coletividade, ao Estado, tornam-se formas de gestão socialista elementar da economia.

Em seu relatório A catástrofe iminente e os meios para impedi-la, redigido em setembro de 1917, ele se expressa sem rodeios sobre a questão. Ele retomou esse texto mais tarde, nas discussões sobre o “comunismo de guerra” em 1918, e depois na discussão sobre os sindicatos e a NEP, em 1921 (O imposto em espécie). Ele escreveu, de forma clara e direta: “o capitalismo monopolista de Estado significa inevitavelmente, infalivelmente, em um Estado democrático verdadeiramente revolucionário, a marcha rumo ao socialismo. Porque se uma grande empresa capitalista se torna monopolista, ela envolve todo o povo. Se ela se transforma em monopólio de Estado, é porque o Estado (ou seja, a organização armada da população e, em primeiro lugar, dos operários e camponeses, em um regime democrático revolucionário) dirige toda a empresa. No interesse de quem? Ou no interesse dos grandes proprietários de terras e dos capitalistas (e temos então não um Estado democrático revolucionário, mas burocrático reacionário, uma república imperialista) ou no interesse da democracia revolucionária;  e, portanto, é uma etapa rumo ao socialismo. Porque o socialismo nada mais é do que a etapa imediatamente posterior ao monopólio capitalista do Estado colocado a serviço de todo o povo e que, por isso mesmo, deixou de ser um monopólio capitalista. Aqui não há meio-termo. O curso objetivo do desenvolvimento é tal que não saberia avançar, após os monopólios (cujo número a guerra multiplicou várias vezes), sem marchar para o socialismo”. [1]

Tudo isso é muito claro para quem compreende a dialética, e Lenin repetiu isso mil vezes. A forma monopolista e estatal do capitalismo, passada pelas mãos da massa produtora, pode e deve se converter em uma forma de socialismo. Isso pressupõe o controle pela massa, o controle e a participação operária na base do aparato produtivo e em todos os escalões, até o topo da organização econômica. Nesse sentido, as formas monopolistas do capitalismo se metamorfoseiam: a estrutura técnica é a mesma, ou até mais potente, porque toda a concorrência desaparece, mesmo entre monopólios e trustes; mas as relações sociais que dependem dessa estrutura mudam: o produto e o sobreproduto deixam de se concretizar no mercado; não há mais proprietários privados, não há mais mercadorias capitalistas.

É preciso repetir que Lenin retomou essas ideias após outubro, especialmente em seu relatório A tarefa essencial de nossos dias. Sobre o infantilismo de esquerda e a mentalidade pequeno-burguesa (maio de 1918). Após outubro, ele repetiu que “o capitalismo de Estado seria um passo à frente em relação à situação atual de nossa república soviética”. E voltou a atribuir a necessidade da transição para o “capitalismo de Estado” aos perigos que a economia pequeno-burguesa, descentralizada, do camponês médio e acomodado, do especulador e do pequeno comerciante representam para o Estado operário. Ele exige com insistência a centralização, o censo, o controle de todas as forças produtivas, que nada escape, que tudo possa ser avaliado, controlado, orientado, dirigido. Escreve, em 1918, que não haverá um único comunista que negue que “a expressão ‘república socialista soviética’ significa que o poder dos sovietes tenta concretizar a transição ao socialismo e não que diga que o regime econômico atual é um regime socialista”. Assim, as relações econômicas do momento não são nem mesmo as do socialismo elementar; é uma combinação em que o poder proletário é o único que pode garantir o predomínio político do socialismo. Quanto ao regime econômico, trata-se de uma combinação de cinco elementos: 1) economia camponesa patriarcal, ou seja, em grande parte natural; 2) pequena produção mercantil (os camponeses que vendem seu trigo, entre outros); 3) capitalismo privado; 4) capitalismo de Estado; 5) socialismo. Essas diversas formas econômicas e sociais se misturam. E quais são as predominantes? São os pequenos produtores de mercadorias, de tendência capitalista. E contra quem eles lutam principalmente? Simultaneamente contra o capitalismo de Estado e o socialismo. É por isso que é preciso reforçar ao mesmo tempo o capitalismo de Estado e o socialismo contra a maré crescente dos pequenos produtores de mercadorias, sobretudo no campo. A mais-valia do trabalho e da renda da terra será assim arrancada do capitalismo privado, pequeno e médio, e centralizada pouco a pouco na indústria do Estado, permitindo uma redistribuição socialista.

À distância, percebe-se que essa concepção, que permitiu, com profundas crises, uma transformação radical da estrutura econômica do país, convinha tanto à política do “comunismo de guerra” quanto à da NEP. O recuo para a NEP, em 1921, significa a necessidade de contemporizar com “o pequeno produtor privado de mercadorias”, conceder-lhes possibilidades de desenvolvimento, para restabelecer um mercado livre para seus produtos, ou seja, uma acumulação de renda e lucros capitalistas; em suma, um fracasso da empresa imediata e direta do “capitalismo de Estado”, sem falar do setor propriamente socialista, que não passava de um embrião. Mas o problema que a NEP levantava — coexistência momentânea e controlada, econômica, social e politicamente pelo Estado, pelo poder operário, entre os elementos do capitalismo, pequeno e médio, e os do socialismo e do capitalismo de Estado — era um problema de longo prazo e, em essência, o mesmo que o da  transição direta para o socialismo pelo capitalismo de Estado preconizado por Lenin em 1918. É por isso que Lenin, desenvolvendo em O imposto em espécie, em 1921, os princípios da NEP, reproduz ali numerosas páginas de seu relatório de 1918. É por isso que a NEP não era mais do que uma “manobra” em relação ao comunismo de guerra, porque o terreno foi cedido sobretudo no setor agrícola e comercial, e não na indústria pesada e de transformação, nos transportes, na energia, em que a centralização fez enormes progressos entre 1918 e 1921 – mas progressos que, visto o bloqueio, guerra civil, intervenção estrangeira, pressão camponesa, falta de quadros, etc., levaram ao caos e a uma escassez ameaçadora. Dito de passagem, é também por causa dessa heterogeneidade de forças sociais e econômicas a dominar que se desenvolveu uma enorme burocracia, que acabou se considerando gestora predestinada de toda a economia.

Pode-se concluir, então, que a “fase da NEP” não é, de forma alguma, contrariamente ao que afirmam os autores stalinistas (especialmente a partir de 1945), uma fase necessária em todos os lugares, nas formas que assumiu na Rússia. Nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Europa Ocidental, são possíveis algumas formas de transição imediata para o socialismo de Estado. Os monopólios fizeram progressos gigantescos desde 1945; eles dominam a situação tanto no Japão quanto na Europa, em alguns países onde começaram a destruir definitivamente o poder da pequena propriedade camponesa. Quanto aos trustes internacionais, eles dominam tudo, como todos aqueles que se unificaram na Europa Ocidental após 1950.

A combinação a que recorreram a Rússia, a China, a Europa Oriental, os Balcãs e todo o Terceiro Mundo não é de modo algum obrigatória nesses países. A partir de agora, a massa da mais-valia, do excedente social, é monopolizada, canalizada e redistribuída por gigantescas unidades capitalistas e estatais, de modo que a passagem para a forma socialista de redistribuição da renda nacional deve ser facilitada, e que a ação fundamental e essencial dos produtores associados consistirá na distribuição equitativa dos tempos de trabalho, em seu encurtamento geral possível com alta produtividade e na repartição social democraticamente planejada e controlada do excedente social.

2- Princípios econômicos do comunismo de guerra

Assim, o “comunismo” foi instaurado naquela época como resposta direta à desorganização total do aparato econômico, ao desemprego em massa, à guerra civil e estrangeira. É uma estrutura de crise, imposta por circunstâncias graves, da qual depende a sobrevivência da revolução. No entanto, só foi possível graças às nacionalizações, ao controle operário e à ditadura; mas suas formas não haviam sido previstas e não podiam ser. Não se trata de analisar a situação econômica desse período para chegar a uma síntese orgânica. A observação daria resultados estranhos: porque é um comunismo de fome, de miséria, de guerra, em que o Estado operário luta para sobreviver, a qualquer preço, tomando todas as medidas excepcionais necessárias. A produção estava praticamente paralisada em grandes setores. Em outros, funcionava apenas para o exército. As formas de trabalho combinam obrigação e liberdade. Extensas regiões do campo são abandonadas à própria sorte, vivendo em uma economia quase natural. O país esgota totalmente seus recursos.

Ao mesmo tempo, vemos surgir estruturas de “capitalismo de Estado” de que falava Lenin (transportes, indústria pesada, arsenais). Nessas condições, a análise do sistema econômico não dá mais do que indicações excepcionais, que não podem ser generalizadas. E, no entanto, os bolcheviques se pronunciaram em muitas ocasiões ao longo desse período sobre o sentido econômico fundamental das novas relações. A propósito do reabastecimento, da organização do trabalho, dos objetivos de produção, do dinheiro em circulação, os líderes bolcheviques já esboçavam as futuras relações sociais, vistas como um germe, em meio a condições bastante desfavoráveis. Os escritos desse período conservam grande importância, apesar de seu caráter muitas vezes ocasional e improvisado, porque marcam uma direção da qual tiveram que se afastar com a NEP e da qual a burocratização posterior e a coletivização integral realizada a partir de 1930 fizeram perder até mesmo a memória.

O cerne da questão é abordado no ABC do comunismo, redigido por Bukharin e Preobrazhensky para servir de comentário ao novo programa do partido comunista. Eles escrevem a respeito das nacionalizações no Estado proletário[2]: “De repente, as próprias bases da exploração são destruídas. O Estado proletário, organização do proletariado, não poderá explorar a classe trabalhadora: não pode explorar a si mesmo. Sob o domínio do capitalismo de Estado, a burguesia não perde nada porque certas empresas privadas deixam de existir isoladamente, pois, ao se associarem, exploram em conjunto o público tão bem quanto antes. Com a nacionalização proletária, os trabalhadores também não perdem nada pelo fato de não serem proprietários individuais de suas fábricas, pois as fábricas pertencem à classe trabalhadora que se chama Estado soviético”.

A identificação da classe trabalhadora (tão minoritária na Rússia da época) com o Estado soviético é insustentável em teoria. Mas a frase a destacar aqui é “ninguém pode explorar a si mesmo”, que rapidamente se transformou no leitmotiv que justificava a harmonia social fictícia na URSS após cinquenta anos. No entanto, essa frase não vale mais do que todas as máximas abstratas e formais, em particular as da Revolução Francesa (como o poder político pertence ao povo e este não pode explorar a si mesmo… etc.).

As classes economicamente dominantes (e, consequentemente, também, em conjunto, politicamente) não podem explorar a si mesmas. O que significa aqui “explorar”? Significa retirar do seu próprio seio o excedente social que permite o aumento dos bens (sociais ou privados). Por definição, a classe dominante (sobre outra classe) vive da classe dominada, do produto do trabalho desta. Os arcontes da Antiguidade, os caciques das tribos africanas, as castas administrativas da Ásia e da África, os senhores feudais e, finalmente, a burguesia, viviam do produto do trabalho dos escravos, dos servos, dos proletários, em geral dos dominados, dos dependentes. Deste ponto de vista axiomático, as classes dominantes da sociedade não se exploram a si mesmas enquanto classes; podem se espoliar ou explorar como grupos rivais (tribos, grupos hierarquizados no seio do Estado), de modo que o chefe de um corre o risco de se tornar escravo de outro, mas enquanto classe dominante em sua própria comunidade social (cidade ou Estado nacional em última instância) não se explora a si mesma. Nessa relação, a impossibilidade de autoexploração da classe dominante é válida para todas as classes dominantes. Se não fosse assim, o conceito de classe dominante seria contraditório em si mesmo.

No entanto, essa impossibilidade é relativa. Ela não tem caráter absoluto, mas sim em relação à classe inteira e à fonte essencial dos benefícios dos quais ela vive. É relativa se considerarmos as classes reais, nas quais sempre reinam certas formas de concorrência e nas quais a distribuição do produto social, quando esse produto é suficiente para gerar um excedente crescente, cria diferenças marcantes, que se traduzem em diferenças de formas e quantidades na apropriação, na espoliação, na exploração. No sistema capitalista, a questão foi bem esclarecida: a luta pela distribuição da mais-valia e do lucro faz com que certas partes das classes burguesas se considerem exploradas por outras: por exemplo, os comerciantes, que são despojados pelos industriais; os camponeses, que são explorados pelas indústrias; os industriais, espoliados pelos financistas, etc. E, inversamente, os financistas que são despojados por outros financistas, os pequenos comerciantes pelos grandes e os pequenos exploradores camponeses que são explorados por todos, incluindo os funcionários públicos. Tudo isso é concorrência, derivada do mercantilismo capitalista, expressa na luta em torno do orçamento e do fisco. Não é difícil fazer esse mesmo quadro para as formas anteriores, por exemplo, a concorrência entre o clero, os senhores, a burguesia das cidades, etc., pela distribuição dos benefícios da terra, do comércio, etc. Em todos esses casos, as classes exploradoras parecem explorar a si mesmas até certo ponto. Mas não se trata de uma exploração direta, apenas de uma espoliação mútua dos frutos da exploração das classes trabalhadoras. Não passa de uma exploração relativa.

É necessário, então, distinguir dois graus, duas formas de exploração, que são absolutamente diferentes: 1) a forma fundamental é a apropriação coletiva pelas classes dominantes do excedente (e, às vezes, do necessário) da produção social dos dominados, dos sem terra e sem ferramentas, dos trabalhadores em geral; 2) a forma secundária, derivada, que não é uma exploração propriamente dita, mas uma espoliação mútua, que chega até à guerra, ao roubo puro e simples, e que não desempenha o mesmo papel, porque não põe em causa o equilíbrio fundamental da sociedade, embora os conflitos que gera possam chegar ao esmagamento de um grupo dominante por outro, ao desaparecimento de certos grupos sociais.

Não se trata, portanto, de duas formas ou níveis análogos de exploração, mas de uma forma geral de exploração da qual deriva uma forma subordinada de espoliação mútua no interior das classes dominantes. É claro que, nessa grande mistura, há todo tipo de situações ambíguas, no limite do clientelismo, do parasitismo, até mesmo da fraude, das rivalidades de prestígio e de função, que são o lixo da competição dentro de uma mesma classe ou de um mesmo grupo social. Mas tudo isso floresce porque essa competição interna tem suas raízes na exploração do trabalho de uma classe por outra.

Consideremos agora o caso em que a burguesia capitalista foi eliminada como classe social econômica e politicamente dominante. É a classe trabalhadora, organizada de maneira mais ou menos variada (parlamentos, sovietes, partido, sindicatos, exército, isso pouco importa agora) que detém o poder e os incentivos essenciais da produção. No caso teórico em que essa eliminação é radical, não pode haver dominação econômica de uma classe sobre outra, porque a dominação operária faz desaparecer a burguesia e sua função econômica. O que haveria para explorar? Sendo a burguesia capitalista desenvolvida, por definição, uma classe exploradora, ou seja, uma classe cuja existência provém da exploração do trabalho, essa existência é retirada sob duas formas: como exploradora e como classe pura e simples. Não restam mais do que os resíduos humanos, os indivíduos, as famílias. Eles podem desaparecer ou começar a trabalhar como assalariados e, nesse caso, pertencem economicamente à classe trabalhadora que assume o poder (mesmo que sejam politicamente controlados por outros). Não se trata, portanto, de uma simples inversão da situação. A burguesia é eliminada absolutamente, porque sua existência não pode se basear na exploração dos assalariados, e é essa exploração que gerava sua existência. A massa dos produtores, detentora individual e coletivamente do poder econômico e político, não explora outra classe. É nesse sentido que ela não é mais exploradora e não é mais explorada por outra classe.

formalmente, os produtores dominantes e a burguesia dominante estão na mesma situação: nem uns nem outros podem explorar a si mesmos. Mas isso se deve a razões absolutamente diferentes. O conteúdo da dominação, sobretudo do ponto de vista econômico, não é o mesmo. No caso da burguesia, ela não pode explorar a si mesma porque vive da exploração dos produtores assalariados. No caso dos produtores, eles não podem explorar a si mesmos porque não há uma classe antagônica para explorar e todo o lucro provém deles e fica entre eles. O mesmo ocorre com a fonte fundamental da exploração.

Mas há outra análise formal: é que também subsiste uma exploração derivada, que está ligada às formas de distribuição da mais-valia e do lucro. Para o capitalismo, essa distribuição é feita por concorrência e se baseia no mercado livre, mesmo que este seja dominado por monopólios. Para a classe trabalhadora, organizada como poder dominante, essa distribuição, essa repartição, é planejada e não regida pela concorrência, mas ainda assim implica contradições, rivalidades, conflitos, desigualdades: é aí que se encontra a fonte das espoliações burocráticas; e, em geral, isso só é possível porque existe na classe dos trabalhadores assalariados que a sustenta um princípio de exploração mútua manifestado pelo novo jogo da lei do valor.

Na história da URSS, essa situação nunca foi claramente definida, porque o comunismo de 1918 a 1921 foi obrigado a se submeter às exigências da guerra civil e estrangeira, da catástrofe econômica e do retrocesso da produção; e mais tarde porque a instauração da NEP de 1921 a 1930 reintroduziu relações semicapitalistas na economia, garantindo novamente uma base para o desenvolvimento (controlado) da exploração capitalista. Mesmo após a coletivização integral, o sistema agrícola deixou subsistir o mercado kolkhoziano, ou seja, uma formação não socialista de lucro. Em última análise, a fórmula segundo a qual “a classe operária não pode explorar a si mesma” é um sofisma destinado a ocultar os fenômenos de espoliação inevitáveis em uma sociedade em transição e que, se não forem encarados como tal, perpetuam essas relações de desigualdade que podem muito bem, a longo prazo, reconstituir relações de exploração entre classes de um novo tipo. Nada impede que isso aconteça.

Mesmo nas relações capitalistas, certas classes secundárias, ou grupos sociais, são definidas pela origem e pela forma de seus ganhos, ou seja, pela forma de distribuição da mais-valia capitalista e do benefício social entre elas. Nas relações socialistas, as relações capitalistas fundamentais são suprimidas, mas as outras subsistem, e os nichos ou classes sociais são delineados com base na distribuição da mais-valia. Como essa distribuição é planejada e controlada, as fronteiras entre os grupos sociais assumem um caráter artificial e aleatório, mais mecânico, assim como em um exército os homens são remunerados, alimentados, hospedados e vestidos de maneira diferente de acordo com seu grau, as unidades, a arma a que pertencem e a região em que estão acantonados, embora todas as despesas sejam retiradas da mesma fonte, o imposto.

A teoria geral e programática do comunismo de guerra, ao afirmar que “a classe trabalhadora não pode explorar a si mesma” quando está no poder, transforma em axioma falacioso duas verdades concretas absolutamente distintas: que a classe trabalhadora não pode explorar-se nesse caso tal como é explorada pela classe capitalista, e que o comunismo de guerra de 1918 não pode ser aquele que deve produzir uma sociedade industrial muito evoluída.

Lenin, que não tinha medo das palavras, expôs muitas vezes essa situação com a maior clareza. “O trabalho comunista – disse ele em abril de 1920[3] – no sentido mais estrito e restrito do termo, é o trabalho executado gratuitamente em benefício da sociedade, o trabalho executado não como um dever definido, não para obter o direito a certos produtos, não de acordo com taxas pré-estabelecidas e fixadas legalmente, mas o trabalho voluntário, quaisquer que sejam as taxas, o trabalho realizado sem esperar uma remuneração, sem condição de remuneração, o trabalho realizado como consequência de um hábito de trabalhar pelo bem comum e seguindo uma ideia consciente (transformada em hábito) da necessidade de trabalhar pelo bem comum; o trabalho como exigência de um corpo saudável”. Em outras palavras — e Lenin reafirma aqui o que Kautsky lhe ensinou — o gasto da capacidade de trabalho não tem nenhum valor, não tem mais do que uso. Não é remunerado por um salário no sentido próprio. Ele acrescenta que estamos muito longe da “aplicação geral, verdadeiramente massiva, dessa forma de trabalho”, mas que se vêem certos indícios em algumas iniciativas como os subotniks (domingos comunistas), as brigadas de trabalho, os serviços de trabalho; e que uma transformação tão profunda levará “anos e décadas”.

Nesse comunismo de guerra, os dois pólos da retribuição socialista são o trabalho voluntário (um pequeno germe de devoção social, de contribuição consciente) e o trabalho remunerado em rações, o paiok, relativamente iguais. Ambos implicam uma ruptura na troca clássica de valores: a sociedade (miserável) dá o que pode; os homens (miseráveis) também dão o que podem. Entre esses dois pólos, a economia do salário em moeda, convertida em inflação sem medida, afunda. O que Lenin diz é compatível com a situação de fato e com a teoria. Ele não afirma, como faz o ABC do comunismo, que nessas condições “a classe trabalhadora não pode explorar a si mesma”. E sua reserva a respeito disso foi muito bem justificada durante a discussão sobre as tarefas dos sindicatos, na segunda metade de 1920, quando os novos princípios da NEP estavam para ser decididos, mas ainda não estavam estabelecidos. [4]

O fato é, diz ele, que a classe trabalhadora assume o poder (pelas sovietes e pelo partido comunista). É o Estado. Mas é um “Estado com desvios burocráticos”. O Estado da classe trabalhadora talvez não possa oprimir e explorar os trabalhadores, por definição; mas, na prática, os trabalhadores assalariados ou com qualquer tipo de remuneração devem ser protegidos de seu próprio Estado. Isso, nos termos de Lenin, “é a realidade da transição”. O Estado, na prática, assumiu essa forma (operária). “Isso significa que os sindicatos não têm nada a proteger, que podem ser dispensados de proteger os interesses materiais e espirituais do proletariado inteiramente organizado? Não. Esse é um argumento completamente errado em teoria. Ele nos coloca no domínio das abstrações, ou de um ideal que tornaremos realidade em quinze ou vinte anos, e não tenho certeza de que o alcançaremos nesse período… Nosso Estado atual é tal que o proletariado completamente organizado deve se proteger, e devemos usar essas organizações operárias para proteger os trabalhadores de seu próprio Estado e para que os trabalhadores possam defender nosso Estado. Essas duas formas de proteção se concretizam por meio de um entrelaçamento particular de nossas medidas estatais e nosso acordo, nossa cooperação com nossos sindicatos”.

Lenin aproveita ainda a ocasião para afirmar que o Estado da ditadura do proletariado está longe de ser puramente operário: “Nosso Estado não é realmente um Estado operário, mas um Estado operário e camponês… E como o camarada Bukharin, atrás de mim, se pergunta surpreso: ‘Que tipo de Estado? Um Estado operário e camponês?’, não vou me deter em responder-lhe. Aqueles que quiserem fazê-lo, que lembrem ao Congresso dos sovietes que acaba de terminar, lá encontrarão a resposta”.

Essa diatribe (dirigida contra as posições de Trotsky e Bukharin) é cheia de sentido e continua sendo um modelo de dialética. Lenin julga friamente o regime do comunismo de guerra: uma resistência sociomilitar dispersa contra ataques internos e externos, “que impõe um ataque frontal” – é uma expressão sua – contra as forças da burguesia, incluindo o regime de trabalho que esta impunha. Mas essas fórmulas abruptas de transição não podem ser tratadas de forma abstrata, do ponto de vista dos princípios do comunismo evoluído, fruto de uma produtividade muito alta do aparato industrial. O Estado da ditadura do proletariado, no qual o campesinato continua sendo o grupo mais numeroso, ainda é um aparato burocrático de coerção, que disciplina uma economia de miséria na qual a guerra civil traz consigo uma rápida escassez. Esse Estado pode agir em favor dos trabalhadores da indústria e do campo – e o faz deliberadamente, apesar da democracia formal –, pode começar a concentrar a vida econômica, sobretudo os investimentos e a indústria de meios de produção (elaborando como uma filigrana o “capitalismo de Estado” de que Lenin falava anteriormente). Mas trata-se de um Estado, de um corpo político e administrativo, e não da classe operária em si mesma. Esse Estado, essa burocracia, deve ser mantido sob rédea curta, controlado pelas organizações sindicais e comitês de empresa, dedicados ao controle operário. Os trabalhadores assalariados, e também os camponeses pobres, devem ser protegidos do Estado, seu próprio Estado. Essa dupla situação do Estado é a mesma de todo o novo sistema econômico. E é justamente ela que impede proclamar como um axioma que “a classe trabalhadora no poder não pode explorar a si mesma”. Lenin certamente não previa que seu alerta assumiria uma força verdadeiramente revolucionária meio século após a Revolução de Outubro. E é, no entanto, o que ocorre hoje, quando “a exploração dos trabalhadores por eles mesmos”, sob o domínio de uma burocracia todo-poderosa, se tornou o regime duradouro, se não estável, que caracteriza os socialismos de Estado.

3- A Nova Política Econômica e a lei do valor

Trotsky está nos Urais no inverno de 1919-1920, e de lá dirige o trabalho econômico e se esforça para organizar as “brigadas de trabalho”. Lenin propõe-lhe, nesse momento, que assuma a direção dos transportes, completamente desorganizados. “Dos Urais – conta Trotsky em Minha Vida (2ª edição, p. 469) – voltei com uma considerável quantidade de observações econômicas que, em conjunto, podiam ser resumidas em uma única: era necessário renunciar ao comunismo de guerra. Na prática, eu tinha visto claramente que os métodos do comunismo de guerra, que nos foram impostos por todas as circunstâncias da guerra civil, se esgotaram por si mesmos e que, para recuperar a economia, era indispensável reintroduzir a qualquer preço o elemento do interesse individual, ou seja, restabelecer em um grau ou outro o mercado interno”. Ele propõe ao Comitê Central substituir a distribuição forçada de mantimentos por um imposto sobre os cereais e a possibilidade de intercâmbios comerciais. Em fevereiro de 1920, ele declara no Comitê Central: “A atual política de requisição igualitária, de acordo com as normas de abastecimento, de responsabilidade mútua e de distribuição equitativa dos produtos da indústria, leva a uma redução da agricultura, a uma pulverização do proletariado industrial e ameaça quebrar definitivamente a vida econômica do país”. A militarização da produção a havia feito declinar, e essa queda sentia seus efeitos principalmente na área de distribuição e circulação. De fato, o modo comunista de requisição e distribuição obrigatória acarretou a diminuição da área cultivada, a criação de um mercado negro e substituiu a distribuição pelas requisições. A indústria estava sufocada, assim como as cidades e os centros operários em geral.

A base da economia russa continua sendo a agricultura, e o declínio da produção agrícola significa fome e ruína para o país (tudo isso nas condições impostas pelo bloqueio e pela guerra civil). Na verdade, há uma ruptura completa entre a economia agrária e a economia industrial. Nessas condições, corrigir o curso da produção reside, antes de tudo, no restabelecimento das trocas sobre uma base capitalista inevitável, ou seja, em um mercado livre. O mercado deveria ser estendido aos artesãos, à pequena produção industrial, ao comércio urbano. Em resumo, abria-se o caminho para um princípio de acumulação capitalista, em concorrência com uma acumulação socialista (nesta fase, a segunda deveria apoiar-se na primeira). Era a única maneira de restabelecer a possibilidade de um excedente crescente e de modificar as condições de distribuição. Trotsky propunha praticamente: 1) substituir a requisição dos excedentes por uma certa dedução percentual (algo como um imposto progressivo sobre o lucro, calculado de modo que tanto o cultivo mais difundido quanto o mais bem-sucedido tivessem, de qualquer forma, uma vantagem); 2) restabelecer uma correspondência mais exata entre os produtos industriais fornecidos aos camponeses e a quantidade de cereais entregue por eles, não apenas por cantões ou regiões, mas também por famílias. Essas propostas foram rejeitadas pelo IX Congresso, mas colocadas em prática um ano depois.

O caos que reinava nessa época na economia, a falta de censos, registros e controles numéricos, as necessidades das despesas militares, as variações nas áreas controladas pelo poder dos sovietes, tudo isso tornava os dados sobre o comunismo de guerra muito vagos. Apesar disso, alguns números são muito eloquentes.

A expropriação das grandes propriedades rurais fez diminuir a produção destinada ao mercado e à exportação. As culturas industriais (linho, soja, algodão) caíram 40% no final de 1920. Os camponeses independentes passaram de 55% para 96%; 30.000 proprietários de terras foram expropriados. Mas os camponeses proprietários estavam isolados devido à destruição dos transportes. A indústria não podia lhes dar nada. Eles viviam à mercê da sorte, cedendo relutantemente às requisições e vendendo ao seu redor, a preços de mercado negro, o pouco excedente ou as reservas disponíveis. Os soldados iam e vinham, arrancando-lhes muito mais do que o excedente. Em 14 de maio de 1918, um decreto substituiu a troca pela requisição: “Os poucos objetos manufaturados que podiam ser dados aos camponeses foram dados aos pobres, para que ajudassem o proletariado (das cidades) a confiscar o trigo dos ricos”, escreve Victor Serge. [5] A luta de classes se intensifica no campo, mas a massa dos camponeses pobres e médios sustenta o poder dos sovietes contra o retorno dos grandes proprietários. A área semeada havia diminuído em 1920, em relação a 1913, 12,5%; os rendimentos por hectare, 30%.

A indústria enfrentava uma escassez pura e simples. A defesa armada absorvia os principais recursos, tanto em produtos como em transportes. A “ração social” substituía cada vez mais o salário e o colapso do rublo levava à substituição das operações contábeis por compensações monetárias. As relações salariais próprias das relações capitalistas começavam a desaparecer, mas mergulhadas na ruína. A experiência, apesar das circunstâncias miseráveis, colocava pela primeira vez em pauta um sistema de vida econômica em ruptura com o sistema clássico de exploração capitalista. Para nós, essa experiência contém mais lições para o futuro do que a Comuna de Paris teve para os bolcheviques.

Quando a mudança da NEP foi decidida, ficou claro que as relações de trabalho estabelecidas pelo comunismo de guerra podiam, apesar de tudo, ser muito ameaçadas e até mesmo destruídas sem colocar em causa o poder dentro do Estado. Isso prova que esse Estado não era a classe trabalhadora liberada “em si mesma”, mas um aparato que podia estar a seu serviço, ser incapaz de servi-la ou até mesmo ser-lhe hostil. É por isso que Lenin estabeleceu firmemente, nos anos de 1921 e 1922, os direitos que deveriam ser garantidos em qualquer circunstância. Como de costume, em plena tempestade, ele não “teoriza”. Ele exige decisões práticas e realizáveis. É na longa tese sobre “o papel e as tarefas dos sindicatos nas condições da Nova Política Econômica” (1922) que se destaca mais a nova situação que deveria ser construída para a classe trabalhadora assalariada no período de reconstrução. Um Código do Trabalho foi elaborado de acordo com essa ideia. Em outubro de 1922, V. Schmidt declarou que o sistema de racionamento social “levava a um verdadeiro absurdo econômico: o salário é transformado em segurança social, o que não deixa o menor estímulo material para um rendimento normal”.

Em agosto de 1921, o Conselho dos Comissários do Povo publicou um longo instrucional, seguindo a decisão tomada em março de instaurar uma “Nova Política Econômica”, no qual afirmava que “nas condições atuais de remuneração do trabalho, os produtores não se interessam e não podem se interessar pelo resultado de seu trabalho e pela melhoria dos métodos de produção”. Com a NEP, “todas as formas de reabastecimento dos trabalhadores, exceto no que diz respeito a roupas especiais, estão incluídas no salário… Os elementos são distribuídos tanto aos trabalhadores que trabalham isoladamente quanto aos que trabalham em grupo (em equipe, por tarefa cumprida, etc.), de acordo com os números de produção que obtiveram”. Como declara pouco depois o Conselho Superior da Economia Nacional, a NEP “permite passar do abastecimento da economia nacional por mão de obra com serviço obrigatório de trabalho para o contrato de trabalho livre”, o que implica “uma profunda modificação da política salarial; o princípio igualitário é abandonado e a remuneração corresponde a partir de agora ao trabalho realizado”. Todas essas disposições e apreciações expressam claramente o ponto de vista de Lenin. Para ele, nessas circunstâncias, não se tratava de um debate teórico, mas de ações práticas; o lado teórico do problema não foi, no entanto, esquecido, mas sim adiado.

A reviravolta da NEP é, em essência, uma restauração parcial do mercado livre e da economia monetária, num momento em que a destruição do mercado e da moeda havia esgotado suas virtudes momentâneas (sobretudo sua capacidade de destruir o poder do capitalismo burguês). Ao restaurar o mercado de consumo, era necessário restaurar o mercado de trabalho, converter as distribuições em espécie e em serviços (“gratuitos”) em distribuições em salários monetários e, em seguida, restaurar uma hierarquia de salários de acordo com o desempenho, medido de uma forma ou de outra. Essas restaurações sempre ocorreram no âmbito da nacionalização da indústria pesada, de diversas garantias estatais para os assalariados, do monopólio do comércio exterior, etc., e da manutenção do poder socialista. Dessa combinação resultam duas tendências em grande medida antagônicas: uma tende ao aumento da exação do Estado sobre a mais-valia socializada e centralizada (ligada ao princípio do planejamento); a outra é o renascimento da diferenciação de classe (princípio do mercado e regulação pelo valor).

São essas duas tendências que a burocracia estatal se esforçará mais tarde, após a liquidação da crise da NEP, em dominar dentro de uma “coletivização integral” que se transformou no quadro de uma exploração mútua inevitável. Em 1922, Lenin não previu essas consequências, exceto em um aspecto limitado, embora essencial: ao constatar que os sindicatos e os sovietes deveriam conservar, contra seu próprio Estado, o direito à crítica, à reconvenção e à oposição que emanava tanto das circunstâncias do comunismo de guerra quanto das da NEP. Uma sociedade assalariada que deveria se estender a toda a população trabalhadora, absorvendo os trabalhadores agrícolas nesse novo status, não poderia deixar de ser uma sociedade de exploração, sob uma forma que bem podemos chamar de progressista.

[1] As intenções de Lenin eram bem práticas. Um jovem militante bolchevique havia publicado alguns artigos sobre as medidas econômicas da Alemanha em guerra, que lhe interessaram muito (posteriormente editados: J. Larin, O capitalismo de Estado nos tempos de guerra na Alemanha, Moscou, 1928). Lenin, desde o dia da revolução, convidou Larin a examinar a aplicação dessas medidas nas condições da revolução soviética. Larin considerava que a economia de guerra alemã era “uma nova fase da organização da produção capitalista” e que “a experiência alemã tem valor, porque nos permite prever de maneira geral como as coisas evoluirão”. No prefácio, ele diz que as empresas econômicas de guerra alemãs “nos serviram de exemplo em muitos aspectos quando foram lançadas, em 1917-1919, as primeiras bases do regime soviético… Isso é verdade sobretudo pela forma como organizamos a indústria nacionalizada e procedemos para recuperar os excedentes de trigo, distribuímos os impostos em espécie, organizamos a circulação de mercadorias sobre bases coletivas, fixamos a importância das rações de acordo com a categoria social dos consumidores… de maneira geral, para toda a política alimentar do regime soviético nos primeiros anos de sua existência” (ver S. N. Prokopovicz, História econômica da URSS, 1952, pp. 334-338).

[2] N. Bujarin e E. Preobrajensky, ABC do comunismo, Paris, 1923, p. 259.

[3] Da destruição do antigo regime à criação do novo.

[4] Ver o discurso de 30 de dezembro de 1920 e o de 25 de janeiro de 1921. Foi em Cuba que as ideias de Lenin ressuscitaram.

[5] O ano I da Revolução Russa, Paris, 1930, cap. XI, “O comunismo de guerra”. Ver também E. H. Carr, A Revolução Bolchevique, 1917-1923, vol. 2, 1952, cap. 17: “O comunismo de guerra”, onde se pode acessar uma abundante documentação soviética. E Lenin, Obras Escolhidas, vol. VIII, “O período do comunismo de guerra”, Moscou, 1937.