Um verdadeiro atendado à democracia e aos direitos humanos
POR ROSI SANTOS
Nesta segunda-feira (29), contrariado com o desfecho do processo judicial de Adélio Bispo, autor da facada ao então candidato Jair Bolsonaro durante sua campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro afirmou que “um dia” contará ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz[1], como seu pai desapareceu durante o regime da ditadura militar.
De acordo com o Bolsonaro em tom jocoso, Felipe Santa Cruz “não vai querer ouvir a verdade”. Horas depois, Bolsonaro por vídeo que circula no youtube, na tentativa de amenizar o teor criminoso da declaração, disse, enquanto cortava o cabelo, que não foram os militares os responsáveis pelo desaparecimento do ex-militante da Ação Popular Marxista-Leninista em fevereiro de 1974.
Independente do posicionamento político do presidente é inadmissível que a máxima autoridade da República, ou qualquer autoridade política do país, desrespeite de tal maneira à Constituição Federal e os Direitos humanos.
Total desrespeito à memória de cidadãos torturados e assassinados pelo Estado
O governo ultrarreacionário de Bolsonaro está a cada dia mais inconciliável com os direitos democráticos e os fundamentos da dignidade da pessoa humana, na qual se inclui o direito a memória, verdade e justiça dos crimes cometidos pelo Estado Brasileiro durante os períodos de exceção.
Entende-se que se o Presidente tem algo a dizer sobre esse desaparecimento ou qualquer outro crime cometido pelo Estado, como mínimo, deve ser convocado imediatamente para prestar esclarecimentos aos órgãos de investigação e entidades que defendem uma sociedade livre e sem violação aos direitos do povo brasileiro. O caso de Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, enquanto estava preso no DOI-CODI do Rio de janeiro durante o regime militar, já foi investigado e reconhecido pela Comissão de Memória Verdade e Justiça como crime politico cometido pelo Estado.
A esquerda, a sociedade civil e os todos comprometidos com as garantias democráticas devem manter-se firme na defesa da memória daqueles que lutaram em condições tão adversas pela liberdade e pelos direitos democráticos.
Está em vigor a condução de um governo autoritário, inimigo declarado dos direitos democráticos, da classe trabalhadora, dos negros, das mulheres, da juventude e da oposição, por isso Bolsonaro quer, como parte do seu projeto econômico e politico, impor um regime declaradamente autoritário e conservador em nosso país.
O presidente, e nenhuma outra autoridade pública, possuem o direito ou prerrogativas para incentivar ou verbalizar a violação de direitos, regras jurídicas e institucionais que visam o reconhecimento e a apuração dos crimes de Estado. Por isso, devemos fazer uma ampla unidade de ação nas ruas para defender os direitos democráticos e a memória dos que lutaram e perderam suas vidas em defesa deles.
Ditadura nunca mais!
Julgamento e prisão dos genocidas da ditadura militar!
Fora Bolsonaro!
[1] Felipe Santa Cruz é filho de Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, desaparecido político sequestrado e preso por agentes do DOI-CODI, no Rio de Janeiro. Ele tinha dois anos quando o pai desapareceu.
