O GRITO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO:
CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS, CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E RUMO À GREVE GERAL!
Por Suellen Cerqueira A. Souza, Sintep – Subsede Paranatinga
Nesta quarta-feira (24/04) os profissionais da Educação de Mato Grosso paralisaram todas atividades e realizaram diversos atos em todas as cidades do Estado.
Lembrando que o SINTEP-MT, Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, filiado à Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTE) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), representa todos os profissionais da educação básica pública em âmbitos estadual e municipal, é um dos maiores sindicatos de Mato Grosso. Está organizado em 98 municípios do Estado e possui 15 mil filiados.
O ato público com os trabalhadores “agitou” os municípios de Mato Grosso nesta quarta-feira, com um chamado à população para lutar contra a Proposta de Reforma da Previdência! Engrossaram o caldo dos protestos pais e alunos, conscientes de que as medidas propostas pelo Governo Bolsonaro atingem a todos!
Além da luta contra a proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo Governo Bolsonaro, que condena trabalhadores e acaba com a Seguridade Social, os trabalhadores ampliam a pauta e cobram respeito do governador Mauro Mendes.
O atual governador do Estado de Mato Grosso (que beneficia grandes produtores rurais com isenções tributárias, e quer responsabilizar os servidores por supostos “rombos” na conta do Estado), não cumpre com as políticas de Estado que asseguram o direito à educação com qualidade e valorização profissional. O descaso promove inúmeros transtornos nas escolas, com graves prejuízos para a Educação Pública e para os educadores e educadoras
A pauta reivindicada pelos profissionais da Educação em síntese:
- Cumprimento integral da lei 510/13 (7,69% mais inflação de 3,43%) mês de
- Maio;
- Pagamento dos restos a pagar da RGA de 2018 para assegurar Lei da Dobra
- do Poder de Compras dos profissionais da Educação;
- Retroativo do parcelamento da RGA;
- Fim do Parcelamento/Fracionamento salarial;
- Regularização dos salários, com os pagamentos, até o dia dez do mês, de
- forma integral;
- Calendário de pagamento, até o dia dez de cada mês e Correção no valor dos
- salários pagos em atraso;
- Pagamento de 1/3 de férias aos CONTRATADOS;
- Cumprimento da Ação Judicial QUE CESSA descontos da previdência sobre
- Dedicação Exclusiva.
- Melhoria da estrutura física das unidades escolares (Urbana, Quilombola,
- Campo e Indígena) e dos equipamentos pedagógicos;
- Apresentar o cronograma de recuperação da estrutura física das escolas, com
- listagem das prioritárias (urgência de reformas);
- Posse imediata a todos os aprovados no último concurso público e realização
- de um novo concurso, visando o preenchimento de todas as vagas livres
- existentes;
- Estender a tabela salarial inserindo classe/nível superior para o Apoio
- Administrativo Educacional profissionalizado;
- Ampliar o acesso na Escola Plena oferecendo as mesmas condições a todos
- os Estudantes do Mato Grosso.
- Cumprimento do art. 244. § 3º, que assegura 35% destinados à Educação,
- também sob valores dados pelo Poder Público em anistia fiscal ou incentivos
- fiscais de qualquer natureza
- Cumprimento, na íntegra, do estabelecido no Art. 147 da Constituição Estadual
- de 1989 “caput” e em seus parágrafos;
- Estabelecer relações institucionais contínuas SEDUC/SINTEP, que vise o
- atendimento integral da pauta de reivindicações da categoria;
- Estabelecer relações institucionais contínuas SEDUC/SINTEP, que vise o
- atendimento integral da pauta de reivindicações da categoria;
- CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA que acaba com a aposentadoria
- dos profissionais da educação
Juntos, os e as profissionais da educação integram uma mobilização nacional. Cobram dos deputados e senadores federais, no Congresso Nacional, o NÃO à Reforma da Previdência.
Descartar essa “reforma' é respeitar o voto que receberam nas urnas. Os trabalhadores e trabalhadoras, em especial as mulheres, as mais castigadas com a medida de Bolsonaro, não aceitarão serem penalizadas, tendo que trabalhar até morrer.
