Em um informe sobre “O Movimento de Mulheres Comunistas” apresentado no III Congresso da Internacional Comunista em 8 de julho de 1921, Clara Zetkin, apesar de apontar os avanços conquistados nos quatro anos de existência da Revolução Russa apontava para as barreiras e o tratamento sectário que os Partidos Comunistas em geral dirigiam às mulheres e apontava energicamente:
“….;.Se vocês, comunistas, não se encarregarem de garantir que as mais amplas massas de mulheres estejam presentes no campo revolucionário, os partidos burgueses cuidarão para que elas estejam no campo da contrarrevolução.”
Zetkin é absolutamente atual se olharmos para o Brasil. No campo da situação de gênero todos os elementos objetivos estão dados para que a esquerda independente assuma seu papel “para que as mais amplas massas estejam presentes no campo revolucionário”.
O primeiro dado importante é que a burguesia não assume a condição trans e portanto não existem estatísticas oficiais, somente para feminicídios. Estes últimos de acordo com os dados do Ministério da Justiça, são de:
741 feminicídios entre janeiro e junho de 2026, 108 somente em junho de 2026 e segundo o Atlas da Violência de 2026, com dados de 2024, a taxa de homicídios de mulheres negras foi 66,7% maior que a de mulheres brancas e que 0,6% dos casos foram de indígenas..
O levantamento mais recente de transfemicídios, da ANTRA, referente a 2025, encontrou:
80 pessoas trans assassinadas no Brasil: 77 eram travestis ou mulheres rans/transexuais; 3 eram homens trans ou pessoas transmasculinas; portanto, 96,25% das vítimas trans assassinadas em 2025 eram travestis ou mulheres trans.
Os dados apontam , para além de cada caso, que o ataque efetivo sobre as questões de genêro unificam, potencialmente, o movimento feminista, o anti racista e o LGBTQIA+.
No entanto esse mesmos dados demonstram a dramaticidade da polarização por baixo, no que diz respeito à esquerda independente, que por seu economicismo, politicismo e dogmatismo não assume o papel de convocar e unificar as lutas, nas ruas, para apresentar uma alternativa anticapitalista ao processo imposto pela extrema direita e pela conciliação de classes.
O artigo abaixo de Marina Alonso, a partir da leitura da situação argentina,mas, que se apresenta universal, aponta que no sistema misógino burguês é necessário exigir o julgamento e prisão de estupradores, feminicidas e trans/travesticidas, a denúncia do sistema carcerário, do Poder Judiciário e do Estado como estruturas atravessadas por desigualdades de classe e gênero e a emancipação das mulheres e das diversidades não poderia ser plenamente alcançada sem superar o patriarcado e o capitalismo, como necessidades de superação dos problemas atuais.
Boa leitura!
Por José Roberto Silva
Por Marina Alonso
Prisão para estupradores, feminicidas e trans/travesticidas: uma conquista da luta feminista desde baixo
Estamos escrevendo este artigo na Argentina, em agosto de 2026, e, para começar a desenvolver o tema, tendo em vista as novas gerações de ativistas, vem à nossa memória a imensa luta em torno do caso de María Soledad Morales, ocorrido na madrugada de 8 de setembro de 1990, em San Fernando del Valle de Catamarca.
Naquele 8 de setembro, María Soledad, estudante secundarista de apenas 17 anos, foi drogada, estuprada, assassinada e abandonada em um terreno baldio às margens da estrada: um feminicídio perpetrado pelos filhos do poder, que abalou o país inteiro. Os nomes dos responsáveis que começaram a circular não eram os de simples criminosos: Guillermo Luque, filho de um deputado nacional; Pablo e Diego Jalil, sobrinhos do prefeito; Arnoldito Saadi, primo do governador; e Miguel Ferreyra, filho do chefe de polícia.
A impunidade parecia garantida. Mas algo se rompeu. Milhares de pessoas saíram às ruas em Catamarca primeiro e, depois, em todo o país. Uma luta contra a impunidade do poder, uma luta pela defesa da vida das meninas de baixo que provocou a queda do então governador Ramón Saadi. A cumplicidade e o encobrimento do governo provincial de Catamarca fizeram com que a justiça chegasse oito anos depois da morte de María Soledad e produzisse apenas duas condenações: Guillermo Luque — filho do então deputado nacional Ángel Luque, condenado a 21 anos de prisão por assassinato e estupro — e Luis Tula, condenado a 9 anos como partícipe secundário do estupro. Ninguém mais foi condenado. O encobrimento, as irregularidades, a lavagem do corpo por ordem policial… tudo isso ficou na impunidade. Mas a mobilização social que se construiu em torno do caso marcou uma ruptura na luta contra a violência contra as mulheres.
“Naquela época, os assassinatos de mulheres resultantes da violência machista não eram reconhecidos como tais. Seu feminicídio foi simplesmente denominado ‘o crime de María Soledad Morales’.
O termo feminicídio é um conceito político construído e visibilizado coletivamente para denunciar a violência machista em sua expressão mais extrema e a impunidade com que ela se perpetua. A reivindicação por justiça nas ruas ao longo dos anos seguintes tornou visível na cena pública a verdadeira dimensão dessa violência; não se tratava de crimes isolados ou motivados por paixões, mas de crimes cometidos em razão do gênero. A figura do feminicídio foi incorporada ao Código Penal argentino em 2012 e foi uma das tantas conquistas da organização e da luta feminista.” (Comissão Provincial pela Memória)
As mudanças na legislação penal e a punição ocorrem como consequência superestrutural de um enorme movimento de luta contra a violência de gênero, pelo reconhecimento da opressão das mulheres em um sistema capitalista patriarcal.
A punição efetiva, o julgamento, a prisão surgem como conquistas arrancadas de um Estado que reproduz e ampara a violência contra as mulheres e a diversidade. É uma reivindicação concreta que não pode ser compreendida senão no contexto concreto em que é realizada: o de um feminicídio a cada 34 horas, o de um Poder Judiciário que continua se recusando a aplicar os protocolos de gênero, o de um Estado que ampara a violência contra as mulheres. Uma reivindicação concreta em um país no qual, diante de cada caso, é preciso voltar a lutar contra a impunidade.
Não, Bulrich: não é homicídio, e não basta punir estupradores e feminicidas/trans/travesticidas
É claro que, com grandes lutas, conquistamos a repulsa que a maioria da sociedade hoje manifesta diante de estupradores e feminicidas. A impunidade, evidentemente, continua. E justamente por isso vamos continuar denunciando-a e enfrentando-a: não vamos deixar passar a vergonhosa atuação do Estado diante do feminicídio da jovem Agostina Vega, em Córdoba. Deixaram o feminicida Barrelier jogar o corpo em um terreno baldio e adiaram a busca e apreensão, reprimiram os protestos dos moradores e realizaram uma ignominiosa coletiva de imprensa para tentar justificar que só aplicam os protocolos quando os impomos a eles. É claro que, sem julgamento e punição para Barrelier, a impunidade seria algo que não deixaríamos passar.
Mas, se estamos falando de soluções, que Bullrich, Milei e os fascistas unidos não pensem que vamos ficar por aí. Nossa batalha é mudar a sociedade pela raiz. E nossas conquistas são medidas nas pessoas que compreendem e sustentam que, quando uma mulher diz não, é não. Nas pessoas que repudiam e se mobilizam contra a misoginia e o ódio à diversidade. Nossa conquista é que, quando mexem com ume, saímos às centenas de milhares. Nossa conquista são as multitudinárias marchas do orgulho. Nossa conquista é uma maioria social que defende a educação sexual integral. Porque as conquistas são letra morta sem pessoas que as defendam. E sabemos que elas estão sempre em perigo enquanto aqueles que detêm o poder forem uns poucos canalhas disfarçados de empresários, que vivem às custas de espoliar e oprimir a maioria e de saquear os recursos naturais às custas do despojamento das comunidades.
Cada centímetro contra a impunidade nós conquistamos com muito esforço. E cada centímetro de conquista é um ponto de apoio para denunciar e lutar por uma mudança de uma sociedade que está apodrecida desde os alicerces. Isso é apenas o começo: nosso horizonte é a revolução. Uma revolução que rompa todas as correntes de opressão e exploração.
As feministas que não reivindicam prisão para estupradores e feminicidas em nome do antipunitivismo
É chamativo que algumas organizações, como Pan y Rosas, que reivindicaram prisão para os genocidas, se recusem a fazer a mesma reivindicação no caso de estupradores e feminicidas. Evitando entrar na polêmica, elas se esquivam da questão explicando que a prisão não é a solução, que o problema é social e outras formulações gerais corretas que, no entanto, separadas da exigência de punição efetiva, acabam dissolvendo a luta por cada uma delas. De nossa parte, reivindicamos a tradição feminista de nomeá-las: Agostina, Luna, Sofía.
“Nem uma a menos, vivas queremos todas”, resgata essa tradição que reivindicamos: cada uma e todas. Cada uma nos importa, e fazemos de cada luta uma luta de todes, na qual se constroem laços que nos unem como movimento. O mesmo problema se repete ao desenvolver a ideia: o que é preciso mudar são “as condições que permitem que esses feminicídios ocorram”. Mas as condições não são apenas as condições materiais, são também as condições, os substratos ideológicos e culturais. Se são apenas as condições materiais, a história não tem sujeitos. E os sujeitos são precisamente aqueles que mudam as condições e fazem a história.
Na ideia de que é preciso mudar apenas as condições materiais também coincidem outras organizações. É o argumento que Lucy Cavallero (socióloga feminista, integrante do coletivo Ni Una Menos) deslizou em uma entrevista à Gelatina, que associa arbitrariamente pobreza a estupros e feminicídios. Como se existisse alguma correlação entre a pobreza e os estupros ou os feminicídios. E aqui o erro começa na própria análise. Transpor erroneamente a justa crítica de Angela Davis e de muitas outras pessoas contra um sistema carcerário que criminaliza a pobreza e encarcera os setores mais vulneráveis. Mas esses são delitos contra a propriedade, ou contra os abusos das autoridades, sobretudo policiais.
No caso da violência contra as mulheres, a situação é exatamente inversa: os setores vulneráveis são as crianças do sexo feminino e as diversidades
“Punir delitos como os do pequeno traficante do bairro ou o roubo ou furto, entre outros, em suma, as violências contra a propriedade privada, é o exercício de um poder que reforça os valores de proteção do sistema. Pelo contrário, a violência patriarcal não é reprimida por esse mesmo sistema na prática. Trata-se de uma violência que disciplina os corpos feminizados e considerados suscetíveis de serem violentados, como os das crianças. É uma violência legitimada e tolerada pelo próprio sistema. É uma violência da qual o sistema tira proveito e, de certo modo, fomenta. Lutar contra essa violência representa, às vezes, uma necessidade muito importante no percurso de reconstrução de muitas vítimas.” (Dani L. França: contra a impunidade das violências sexistas e sexuais)
Por outro lado, as autodenominadas antipunitivistas consideram da mesma maneira todas as pessoas que estão na prisão, como se fosse a mesma coisa um genocida, o feminicida de Agostina e um jovem ladrão. “Todo preso é político”, dizem, e então constroem uma falsa caricatura que oculta as contradições e a realidade. Não é a mesma coisa uma prisão durante a ditadura, cheia de presos políticos, e uma prisão cheia de jovens pobres ladrões, ou pessoas identificadas pelo seu rosto pobre, ou autores de pequenos atos de vandalismo, ou pessoas que resistem aos maus-tratos policiais. Essas posições nada têm a ver com o feminismo que nós, socialistas, defendemos.
“Do ponto de vista liberal e da própria teoria do direito burguês, deve-se considerar como iguais todos os bens jurídicos que devem ser defendidos. No entanto, de maneira revolucionária, não somos obrigados a nos inscrever na lógica do direito burguês de colocar em pé de igualdade todos os crimes e delitos e tratá-los da mesma maneira. Somos pela prisão dos estupradores, pela prisão dos genocidas, pela prisão da extrema direita, pela prisão dos policiais que exercem a brutalidade policial nos bairros e matam cotidianamente. E somos pela libertação de todos e todas as presas políticas do nosso campo social, pela absolvição de todos e todas as nossas camaradas vítimas de perseguição sindical e política, pela descriminalização de um certo número de comportamentos com os quais se criminaliza a classe trabalhadora ou os setores expulsos do sistema” (Dani L.França: contra a impunidade das violências sexistas e sexuais*)
As instituições repressivas do Estado
As instituições repressivas dos Estados capitalistas, como as prisões, estão a serviço de sustentar, reproduzir e reforçar as relações de dominação e, fundamentalmente, a serviço de defender o grande capital e seus interesses. Salvaguardam a ordem burguesa em seu conjunto. Em algumas ocasiões, quando a alteração da ordem é tamanha que compromete a dominação burguesa em geral, as prisões, sempre abarrotadas dos setores mais vulneráveis e despossuídos da sociedade, sempre abarrotadas de “culpados” de “delitos contra a propriedade” ou “resistências (diversas) à autoridade (policial)”, recebem alguns perpetradores de crimes contra a humanidade.
Foi o caso dos genocidas da ditadura militar, encarcerados em muitos casos como resultado da luta popular liderada pelas Mães e Avós da Praça de Maio e apoiada por uma imensa maioria da população, e é o caso de alguns feminicidas e estupradores, também como resultado da luta popular. Essas exceções não alteram em nada nossa crítica ao sistema carcerário por ser classista, racista, misógino e homolesbotransfóbico. Nem tampouco ao Poder Judiciário, corrompido desde sua origem, com juízes milionários escolhidos por ninguém, cúmplices do poder de turno.
Milei pretende negar a existência dos feminicídios…
As recentes tentativas do governo de Milei de eliminar a figura do feminicídio e considerá-los simples homicídios estão em consonância com sua política de desconhecimento da desigualdade de gênero e, evidentemente, contra o setor mais vulnerável e mais castigado, que são as mulheres e a diversidade.
Além de negar a situação real de desigualdade, Milei, Bullrich e todos os fascistas se recusam a reconhecer que não são casos isolados, não são indivíduos abstratos que, por obra e graça do acaso, acreditam que as mulheres e as diversidades são sua propriedade, que podem fazer com elas o que quiserem. Os dados são contundentes: há uma matriz social de misoginia na recorrência desses ataques.
As feministas socialistas do Nuevo MAS e Las Rojas impulsionamos e somos parte desse imenso movimento. Nós nos distinguimos não apenas por levar consequentemente adiante a luta contra a opressão das mulheres, mas fundamentalmente porque entendemos e dizemos que essa opressão não é apenas uma questão cultural, embora também o seja, mas encontra seus fundamentos em um modelo social capitalista no qual a única lógica que rege é a do lucro, no qual poucos se apropriaram de tudo e, em nome da propriedade privada desses poucos, privam as maiorias de toda propriedade. A desigualdade entre proprietários e não proprietários dá lugar e justifica todo um “mundo” de desigualdades dilacerantes. A desigualdade no seio da família patriarcal está enraizada nesse mundo de desigualdade violenta e atroz que é a sociedade capitalista: luxo-opulência e poder para poucos e privação-pobreza e opressão para as maiorias.
Poderíamos dizer, de forma resumida, que não vemos possibilidade alguma de acabar com o patriarcado e a desigualdade de gênero sem acabar com a desigualdade social, porque o modelo de família é sustentado pelo modelo de sociedade. Os grandes proprietários são os guardiões de todo esse mundo de desigualdade. Por isso somos feministas socialistas.
Neste momento, novos feminicídios abalam o país dia após dia, diante da cumplicidade dos governos e das instituições do Estado. A luta contra a impunidade desses casos, junto à reivindicação pela destituição de juízes e funcionários cúmplices e à exigência de campanhas e orçamento para divulgação e educação sexual integral, está na ordem do dia. Junto a isso, existe a necessidade de impulsionar um movimento de luta nas ruas, independente dos governos, que lute por um mundo livre de toda forma de exploração e opressão. Um movimento que, no calor da luta, encontre seus aliados entre os trabalhadores e os setores populares que lutam contra a exploração, a destruição da natureza e toda forma de opressão. Por todas e todes, para enfrentar a situação atual e lutar por outra sociedade livre de toda forma de exploração e opressão, convidamos você a se organizar com Las Rojas.
