POR ANTONIO SOLER

Nesta quarta-feira, 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre (RS), condenou por 3 votos a 0, pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Luis Inacio Lula da Silva (Lula) a 12 anos e 1 mês de prisão e pagamento de multa de R$ 1 milhão. Essa condenação em 2ª instância inocenta Lula da acusação de armazenamento ilegal do acervo presidencial, mas agrava a pena de 9 anos e seis meses de prisão anteriormente dada em 1ª instância pelo Juiz Federal Sergio Moro.

O transcurso do processo na 2ª instância pode levar a dois cenários. O TRF-4 depois de receber os recursos da defesa pode manter a decisão, mas não determinar a prisão de Lula – o que parece ser o mais provável – ou, depois dos recursos, determinar a prisão do ex-presidente. 

Como a condenação no TRF-4 é praticamente irreversível, vista a unanimidade e o teor dos votos pela condenação de Lula, e a lei da Ficha Limpa proíbe registros eleitorais de condenados em 2ª instância, a defesa irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a condenação e/ou suspender a inegibilidade de Lula.

Lulismo começa a pagar o preço por suas traições

Como já afirmamos em várias outras notas, pensamos que esse processo de condenação de Lula é parte da ofensiva reacionária que tem por objetivo impor uma situação que reverta o ciclo de polarização social aberto em 2013, acabar de impor as contrarreformas em curso e sufocar politicamente a esquerda socialista que começa a ter mais espaço com a debacle lulista.

Apesar de Lula e da burocracia (sindical e política) ser corresponsável por essa situação devido a sua política de traição sistemática dos interesses dos trabalhadores e de sabotagem de todo processo de lutas contra as reformas, nos opomos veementemente à condenação de Lula, pois está a serviço do aprofundamento dos ataques aos trabalhadores.

A estratégia oportunista (traidora) do petismo foi até então – e continuará sendo – a de sangrar Temer, mas não o derrubar, fazer de conta que está contra as reformas, mas frear e sabotar o ascendente movimento de resistência dos trabalhadores. Isso com o objetivo de capitalizar o processo eleitoral, o que estava rendendo altos índices de intenção de voto para Lula – pesquisas davam 30% de intenção de votos para Lula e que ganharia contra qualquer candidato no primeiro e no segundo turno das eleições. No entanto, essa estratégia começa a custar caro ao lulismo uma vez que interessa à burguesia impor retrocessos ainda mais profundos contra os trabalhadores. Para tanto, tirar Lula do jogo eleitoral lhe colocaria uma situação ainda mais favorável, pois a sua eleição poderia alimentar uma expectativa de mediação da ofensiva burguesa.

Vimos hoje importantes manifestações por todo o país. Porém, pela importância do tema e pelo peso que colocou o aparato lulista, ficaram muito aquém de atingir setores de massa.

Uma hipótese de explicação para esse fato é que esse mesmo aparato tratou de frear as mobilizações contra Temer – desmobilizando a classe trabalhadora e a juventude -, e também porque a burocracia transformou a convocação dos atos em um simples palanque eleitoral de Lula, desvinculando-os totalmente da convocação da luta contra os ataques aos trabalhadores, particularmente contra a reforma da previdência que será votada no próximo mês.

Esses fatores podem ser uma pista do porquê a intenção de voto em Lula não se transformou em mobilização de massas nas ruas. Evidentemente, esse é um processo aberto, estamos no início do ano, a luta contra a reforma da previdência pode colocar outra correlação de forças, a prisão de Lula poderia causar outro nível de comoção nacional e etc. Mas hoje por hoje, com essa condenação, Lula e PT sofreram uma dura derrota, pois esperavam um julgamento menos duro e mais espaço para impetrar recursos que possibilitassem no final efetivar a candidatura de Lula à presidente.

Expectativas transcendentes estão abertas

Essa derrota tem consequências políticas transcendentes para o próximo período. Se Lula realmente ficar fora do processo – o que se configura até agora como o mais provável – as chances de a direita tradicional ganhar o pleito de outubro se ampliariam enormemente, mas também o espaço político-eleitoral para a esquerda socialista, particularmente para o PSOL, pode se ampliar de forma não menos exponencial.

Por isso, pensamos que o nosso posicionamento contra a condenação de Lula tem que incorporar uma dupla denúncia. Em uma escala ascendente, começar pela denúncia de que está a serviço dos ataques da classe dominante e, por isso, volta-se contra os trabalhadores. No entanto, nosso argumento não pode parar por aí, precisamos também denunciar o papel de freio das lutas que cumpriu o lulismo no último período, por um lado, e exigir que mobilize ainda com mais emprenho do visto na defesa de Lula contra a reforma da previdência.

Mas não podemos nos deter nas lutas imediatas, apresentar uma alternativa global à burguesia e ao lulismo é tarefa essencial para dar um norte político para as lutas. Precisamos cravar profundamente no movimento outro programa, outra estratégia e outros métodos. Nesse sentido, cabe ao PSOL construir uma candidatura a presidente que possa aglutinar a esquerda socialista e ocupar parte significativa do espaço que o lulismo está deixando.

Está aberta no PSOL a Pré-Conferência que redundará na escolha do nome para disputar a presidência do país. Pensamos que o nome que melhor pode cumprir esse papel é o de Guilherme Boulos. Mas, para tal, esse companheiro deve se decidir imediatamente – não há mais tempo a perder -, deve se filiar ao PSOL, assumir um programa anticapitalista e colocar seu nome à disposição do partido para que possamos construir um projeto que comece a superar o lulismo entre importantes setores de massas.