Apresentamos a indicação do livro Marxism and the Socialist Transition. Volume I: State, Power and Bureaucracy, de Roberto Sáenz, recentemente publicado pela editora Brill na série Studies in Critical Social Sciences, realizada pelo economista marxista Ramiro Manini.
Marxism and the Socialist Transition. Volume I: State, Power and Bureaucracy foi publicado originalmente em espanhol como El marxismo y la transición socialista. Volumen I: Estado, poder y burocracia, pela Editorial Prometeo da Argentina para a América Latina e Espanha. Além disso, será publicado em maio próximo pela Editora Boitempo, no Brasil, enquanto sua tradução ao francês está em andamento.
Indicação de Marxism and the Socialist Transition. Volume I: State, Power and Bureaucracy ao Prêmio Memorial Isaac Deutscher
Por Ramiro Manini
A obra de Roberto Sáenz recolhe os fios de continuidade entre a obra vibrante, completa e compreensível de Marx e Engels, o marxismo revolucionário de Lenin, Trotsky, Rosa Luxemburgo, Gramsci e Christian Rakovsky, as valiosas contribuições dos marxistas antiestalinistas do Leste Europeu e os estudos contemporâneos, para extrair conclusões radicais da experiência da ex-URSS e de outros Estados não capitalistas do século XX. Trata-se de uma contribuição estratégica às revoluções socialistas que se avizinham, que busca reconectar a teoria da revolução com a perspectiva da emancipação da classe trabalhadora e de toda a humanidade.
Da mesma forma que Marx e Engels extraíram conclusões das revoluções burguesas e da Comuna de Paris, e Lenin e Trotsky da Comuna e da Revolução Russa de 1905, o balanço das revoluções do século XX é uma tarefa da nossa geração militante, marxista e revolucionária.
O livro de Sáenz empreende esse balanço revisitando a teoria do Estado de Marx à luz dos desenvolvimentos da contrarrevolução burocrática stalinista. É nesse diálogo entre teoria e experiência histórica que Sáenz fundamenta suas principais conclusões: a estatização da propriedade privada na transição não garante, por si só, a dominação da classe operária; esta deve exercer de maneira efetiva, ativa e política sua dominação como classe. A elevação da classe operária à condição de classe dominante é toda uma tarefa histórica, na qual a própria ditadura do proletariado deve tender a se dissolver na sociedade. Ao contrário do que ocorreu nas sociedades não capitalistas do século XX, onde a sociedade foi absorvida por um Estado já não operário, mas burocrático.
Particularmente, este primeiro volume da obra de Sáenz oferece uma contribuição significativa à teoria marxista do Estado, da burocracia e da propriedade nas sociedades não capitalistas.
No que se refere à teoria do Estado, o autor propõe uma complexificação baseada numa releitura de Marx à luz dos desenvolvimentos concretos das sociedades em transição ao socialismo, nas quais os conceitos clássicos de “Estado burguês” e “Estado operário” não são suficientes para compreender a realidade das formas estatais concretas em formações sociais transitórias.
Sáenz retoma a tese de Marx de que a modernidade capitalista produz o Estado político, o “Estado como tal”, ao produzir a separação entre Estado e sociedade civil, entre política e economia, entre público e privado. A revolução proletária vem resolver essa separação de maneira emancipatória: a sobreposição entre Estado e sociedade por meio de uma sociedade “atuando no âmbito político de maneira cada vez mais coletiva” (Sáenz, p. 59). Contudo, o século XX mostrou o processo inverso: em vez da reabsorção do Estado pela sociedade, o Estado burocrático stalinista se afirmou de maneira antissocialista, estatizando a sociedade e erigindo-se como um aparato em oposição a ela.
Isso remete à crítica de Sáenz ao esquema histórico “unilinear”: a relação dialética entre Estado e sociedade não é mecânica, mas historicamente determinada, e sua evolução não é linear. Essa visão, presente na obra de Marx, se perdeu na ortodoxia marxista do século XX, que chegou a classificar como “Estado operário” qualquer formação estatal onde o capitalismo tivesse sido expropriado, abstraindo completamente suas determinações reais e concretas. Sáenz destaca, ao contrário, que a expropriação da burguesia produziu resultados históricos distintos: os primeiros anos da Revolução Russa, quando a classe operária esteve efetivamente no poder; as revoluções anticapitalistas, mas não operárias, como a chinesa e a cubana; a expropriação do capitalismo no Leste Europeu pelo Exército Vermelho após a derrota do nazismo; e, por fim, a coletivização forçada, que, segundo Sáenz, constituiu uma eliminação contrarrevolucionária da propriedade privada, que em lugar de fortalecer o estado operário, foi a base social de sua transformação em Estado burocrático.
A dissolução do Estado na transição ao socialismo remete também a um problema de ordem filosófica: a inversão da causalidade. Enquanto na história humana o desenvolvimento das forças produtivas determina as demais esferas da vida social, na transição ao socialismo a ditadura do proletariado (o caráter operário do poder, uma relação de ordem política) torna-se determinante para o curso do desenvolvimento. Segundo Sáenz, na transição socialista é a política que, até certo ponto — pois sem desenvolvimento das forças produtivas as novas relações sociais não podem florescer —, domina sobre a economia.
O capitalismo cria as condições para a transformação social, mas a conquista do poder político por parte da classe trabalhadora precede necessariamente essa transformação. Nesse sentido, a revolução proletária é qualitativamente distinta da revolução burguesa: a burguesia já detinha em suas mãos os mecanismos da sociedade e necessitava da revolução para romper os entraves anacrônicos do feudalismo e pôr fim aos últimos vestígios de poder político das antigas classes dominantes. Uma vez aberto esse caminho, a própria lógica do capital impõe um automatismo, baseado na necessidade de desenvolvimento das forças produtivas e na apropriação de mais-valia relativa. O capitalismo opera, se desenvolve e cresce às costas dos sujeitos, como afirmou Marx em O Capital.
A transição ao socialismo, por sua vez, não é um modo de produção definido, mas uma formação econômico-social em movimento. Trata-se de um processo consciente, em oposição ao caráter automático ou inconsciente do capitalismo. Se, no capitalismo, as relações sociais entre as pessoas se apresentam como relações entre coisas (mercadorias) que não controlamos e que se impõem objetivamente, a transição ao socialismo é o processo pelo qual a humanidade recupera o controle consciente de suas próprias relações sociais.
A forma desse processo é o exercício do poder político pela classe operária: a tomada do poder, a vitória na guerra civil, a construção de organismos e instituições de democracia proletária, partidos políticos, programas e planificação da economia. Há um comando consciente na transição, ainda que — como sustenta Sáenz — a democracia operária e a planificação econômica coexistam com a lei do valor e o mercado: são três os “reguladores” da transição.
No capitalismo, o trabalho morto domina o trabalho vivo. Na transição, o trabalho vivo domina o trabalho morto — mas apenas na medida em que detenha o poder político. Essa potencialidade reposiciona a subjetividade: o poder e a planificação tornam-se relações de produção.
Essa inversão da causalidade fundamenta a atualização da teoria marxista do Estado: o grau de expropriação da propriedade privada torna-se insuficiente para determinar o caráter do Estado. É o caráter do poder — a classe que efetivamente domina — que define o Estado. Por isso, a classe trabalhadora precisa exercer concretamente sua dominação para que o Estado seja, de fato, um Estado operário.
Parte fundamental do trabalho teórico de Sáenz é a caracterização da burocracia nas sociedades não capitalistas do século XX, que se revelou como um fenômeno original, qualitativamente distinto da burocracia estatal capitalista ou da burocracia sindical. A obra de Sáenz retoma e aprofunda as intuições do revolucionário bolchevique Christian Rakovsky e demonstra que a burocracia, nas sociedades não capitalistas, pode transformar-se em uma “classe política” e deslocar a classe trabalhadora do poder, imprimindo seu próprio caráter a um Estado que não é nem operário nem burguês: é burocrático. Como dizia Marx, a burocracia “possui o Estado como sua propriedade privada”. A base material dessa elevação da burocracia — de mero órgão administrativo de outra classe social a dotar-se de fundamentos sociais próprios — reside justamente na inversão da causalidade que opera na transição ao socialismo, isto é, na enorme importância do fator político. A burocracia se estabelece inicialmente como uma simples diferenciação funcional em relação ao conjunto da classe operária. Porém, em um processo histórico absolutamente original, essa mesma burocracia conseguiu deslocar a classe operária do poder e transformar essa diferenciação meramente funcional em uma diferenciação social:
“A superposição de economia e Estado própria da transição socialista lhe permite inibir o processo transicional, monopolizar os meios de produção estatizados — isto é, politizados — a seu serviço. Ao fazê-lo, consagra não apenas espiritualmente, mas também materialmente, as aspirações habitualmente reprimidas de toda burocracia: dominar o processo social de produção e reprodução.” (p. 263).
Trata-se de um processo histórico original com o qual Sáenz enriquece sua atualização da teoria marxista do Estado e da burocracia.
A elevação da burocracia do Estado operário à condição de classe política não é, para Sáenz, uma imposição da história, uma espécie de “lei de ferro” weberiana da revolução. É o resultado de uma luta política: a burocracia stalinista se impôs como produto da derrota da revolução mundial e do esmagamento da classe toperária e do campesinato russo em uma sangrenta contrarrevolução social. Contudo, esse triunfo não permite à burocracia superar seu caráter de classe “política”, e não de classe histórica no sentido clássico, com raízes na economia (Sáenz critica, em sua obra, as caracterizações de “capitalismo de Estado” e “coletivismo burocrático”, que tratam a burocracia como uma classe social clássica). A burocracia administra a propriedade estatizada, mas não mantém com ela uma relação de propriedade direta como a burguesia no capitalismo; trata-se de uma relação mediada pelo Estado, isto é, por sua dominação política.
Por fim, no que diz respeito à propriedade nas sociedades não capitalistas, Sáenz rompe com os lugares-comuns que igualam expropriação e estatização à socialização. A realidade do século XX demonstrou que a questão é muito mais complexa: para que a classe operária seja de fato proprietária da propriedade estatizada, é necessário que detenha o poder político. E a dissolução de toda forma de propriedade (a socialização) tem como condição sine qua non o poder da classe trabalhadora. Sáenz demonstra em seu livro como a propriedade — uma relação de ordem material — é determinada, na transição ao socialismo, pelo poder — uma relação de ordem política —, configurando uma inversão dialética.
A propriedade privada capitalista é uma forma de propriedade econômica, absoluta, juridicamente consagrada, mas sem mediações políticas: o proprietário, detentor do título de propriedade, é um dono incontestável:
“A propriedade privada capitalista tem esse caráter: despojou-se de toda forma política. Trata-se de uma relação do âmbito do direito civil e, portanto, do domínio privado, e não público, cujo caminho inverso é, na transição socialista, a passagem por uma forma política de propriedade, rumo à abolição de toda forma de propriedade” (p. 304).
Já a propriedade estatizada na transição ao socialismo é uma forma política de propriedade:
“O caráter coletivo da propriedade deve poder se expressar como uma potestade comum real sobre os meios de produção, a terra, a infraestrutura, os céus e o mar etc. E isso só pode ocorrer no âmbito político, em alguma instância de representação, que, por definição, são instâncias políticas. O contraste com a propriedade privada capitalista é evidente. Como propriedade privada no âmbito do direito civil, como expressão jurídica de uma relação social da sociedade civil, não requer uma forma política, nem qualquer forma de representação. O direito, uma superestrutura, apenas consagra juridicamente o proprietário privado, que, reiteramos, é uma ‘instituição’ da sociedade civil, e não da sociedade política” (p. 305).
Por isso, é um erro atribuir, na transição, ao caráter estatizado da propriedade um papel determinante nas relações sociais reais. Ao contrário, o caráter dessas relações — e, em última instância, o verdadeiro caráter da propriedade estatizada — depende do caráter do poder, isto é, de que a classe operária seja real e efetivamente a classe social e politicamente dominante no Estado. Para Sáenz, não é o caráter estatal da propriedade que determina o domínio operário sobre o Estado, mas, inversamente, apenas o exercício real do poder pelos trabalhadores pode conferir à forma estatal de propriedade um conteúdo verdadeiramente coletivo e emancipador.
A contribuição da obra de Sáenz — que ultrapassa os pontos aqui tratados — é fundamental para a atualização do marxismo no século XXI. Trata-se de uma obra que, segundo seu autor, rompe com a “ortodoxia” dos esquemas marxistas tradicionais:
“A ‘heterodoxia’, bem compreendida, não é uma tábula rasa, mas uma nova síntese para a qual são sempre necessários esforços muito mais exigentes, em oposição à preguiça e ao conservadorismo mental. Evidentemente, essa ‘nova síntese’ deve ser rigorosa, atenta aos fatos, à teoria e à experiência revolucionária, assim como aos princípios fundamentais do marxismo revolucionário (repetimos: a ortodoxia é ‘preguiçosa’: um lugar de conforto e não de desafio)” (Sáenz, p. 69).
Estamos ingressando em um novo período histórico no qual, embora a extrema direita seja hoje dominante, há uma perspectiva de refluxo, de ressurgimento da extrema esquerda, de radicalização e polarização. O reinício da experiência histórica do proletariado — expresso nos novos setores da classe trabalhadora nos Estados Unidos e no mundo que começam a se organizar — aponta para uma etapa em que o retorno das revoluções anticapitalistas e socialistas no século XXI é ao mesmo tempo possível e necessário.
O relançamento da luta pelo socialismo nos obriga a enfrentar questões tanto político-epocais quanto teórico-estratégicas: realizar um balanço exaustivo — teórico, político e estratégico, e não apenas histórico — da experiência do stalinismo, que significou a frustração das primeiras experiências emancipadoras da classe trabalhadora. Essa frustração foi pouco investigada na renovação do marxismo contemporâneo, mas é fundamental para relançar a luta pelo socialismo no século XXI. Esta obra constitui uma contribuição decisiva para essa tarefa histórica.
