O governo e o Centrão obtiveram uma importante vitória no dia 20 de maio, segundo sua agenda ultraliberal e entreguista do governo Bolsonaro, com a aprovação da privatização da Eletrobras na Câmara dos Deputados. Mas essa batalha não está perdida, é preciso romper com a paralisia das direções sindicais e políticas, construindo imediatamente uma grande luta em defesa da gigante estatal do setor elétrico
ANTONIO SOLER
A votação expressiva da MP 1031/21 por 313 votos a favor e 166 contrários, bem acima da maioria simples necessária, representou, sem dúvida, uma vitória para Bolsonaro e para o Centrão. A empresa estava na lista de privatizações desde o governo de Michel Temer (MDB), voltou à baila no ano passado, mas não encontrou condições de prosperar. Com a eleição de Arthur Lira (PP), o governo viu o caminho de aprovar a privatização da Eletrobras para voltar a se conectar com parte importante do empresariado.
Como Bolsonaro se aproximou cada vez mais do Centrão, montando a coalização ultraliberal de extrema direita, o governo viu a possibilidade de enviar a matéria através de Medida Provisória, o que obriga o Congresso a se posicionar no prazo de até 60 dias. Essa coalizão, regada com bilhões do cofre público, além da privatização da Eletrobras, está permitindo avanços da pauta ultrarreacionária do governo com base na escandalosa compra de votos através do chamado orçamento paralelo que permite emendas milionárias e outras benesses para a base governista.
A gigante estatal do setor elétrica será privatizada por meio da capitalização de ações por medida provisória. A Eletrobras é composta por 120 usinas de geração de energia e 366 subestações de energia elétrica capazes de produzir 51.000MW (cinquenta e um mil megawatts) de energia.
Nesse processo perverso de capitalização, o governo que hoje tem 51,82% da da empresa não poderá mais adquirir ações, o que levará obrigatoriamente a reduzir sua participação, que hoje é majoritária. Além de entregar para a iniciativa privada todo o controle de um setor estratégico para a economia nacional, o que irá gerar aumento do preço da energia para empresas e residências, os mais de 14 mil trabalhadores da estatal perderão os seus empregos.
A própria medida provisória em seu texto privatista prevê a exigência da cessão de empresas térmicas de gás natural e centrais hidrelétricas de pequeno porte, algo fundamental para atender os interesses cartoriais dos deputados e de suas bases regionais empresariais, mas tende a encarecer o fornecimento de energia elétrica para a indústria e o consumo doméstico. Porém, não podemos nos render diante dessa derrota tática.
Existe um processo de perda de popularidade do governo, de desgaste diante da CPI da Covid e de maior disposição de luta, que precisa ser impulsionado para impedir que o Senado aprove o texto-base. Vamos exigir que os sindicatos do setor, centrais sindicais e organizações políticas que dizem defender os interesses dos trabalhadores e a soberania nacional, chamem a luta já em defesa da Eletrobras. Não é possível esperar 2022, como fazem alguns.
Essas organizações precisam chamar imediatamente a luta em defesa da Eletrobras e pelo Fora Bolsonaro. Para isso, a mobilização nacional do dia 29 de Maio, além da luta em defesa da vacina para todos, da renda mínima e do lockdown, tem que colocar a luta em defesa da Eletrobrás como um de seus pontos centrais.
