Gabriel Mendes e Renato Assad
O que esperar de um Presidente que faz pouco caso da perigosa disseminação do Covid-19 que avança mundialmente e no Brasil? Os números de ontem chamam atenção pelo crescimento de 37% do número oficial de infectados que no domingo chegou a 1546 pessoas e 39% a mais de mortos (25 ao todo).
Enquanto Bolsonaro trata o problema como “gripezinha” e critica o fechamento de lugares que são potenciais riscos para o avanço da pandemia, lançando acusações contra governadores estaduais e criticando o próprio ministro de sua nomeação, diante da postura completamente inconsequente e descolada da realidade do presidente (negacionismo), políticos de direita e oportunistas procuram aparecer como o lado sensato e consequente da situação frente o desgaste do governo.
E quais alternativas para a crise e a pandemia apresentam Bolsonaro e Guedes? Na noite do domingo (22), assinaram a MP927 instituindo desde já (por se tratar de uma medida provisória o texto tem força de lei imediata) medidas que atacam brutalmente os trabalhadores. Com a medida, agora não está previsto mais a redução de 50% do salário, como chegou a ser cogitado pelo governo, mas a redução de 100% do salário por quatro meses, possibilitando o que de fato significará a demissão de milhões. Esse é o ponto latente dessa Medida Provisória ultrarreacionária, no entanto não é o único.
Esta medida concede total liberdade aos patrões para que optem que o empregado deixe de trabalhar (seja colocado na geladeira) sem que receba qualquer quantia, isto é, poderá ter o seu salário cortado integralmente e como único benefício manter o seguro saúde, para além de um oferecimento de cursos de qualificação online (uma verdadeira piada frente a necessidade da classe). Vale ressaltar que a MP 927 se encaixa como uma flexibilização de regras já presente na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), porém com um novo e perigoso elemento, a não participação dos sindicatos nas negociações referentes as determinadas categorias que serão cortadas, uma determinação de cima para baixo sem qualquer possibilidade de enfrentamento ou mediações.
Outro elemento subjetivo que traz este brutal ataque de Bolsonaro é que não fica claro se o empregado poderá ser demitido imediatamente após o fim da suspensão do contrato de trabalho, onde na situação atual da legislação trabalhista ainda se garante ao trabalhador e trabalhadora uma estabilidade de três meses, sob pena de multa, em uma eventual rescisão, a ser paga pela empresa no valor do último salário do funcionário.
No momento em que escrevemos essa nota começamos a receber rumores de que a medida seria revogada, ou pelo menos parte dela, seria uma tática do governo revogar algum ponto mais repudiado e manter outros. Além da possibilidade de suspensão dos trabalhos por quatro meses chamamos atenção para várias outras medidas, como a antecipação das férias individuais e coletivas sem acordos coletivos, aliás, um ponto central da MP927 é colocar instrumentos para prevalecer a relação individual empregador/empregado por cima dos acordos coletivos com os sindicatos.
Essa medida escancara a responsabilidade de Bolsonaro/Guedes com os interesses dos patrões. Já são muitos os relatos sobre empresas que mantém os trabalhos sem mínimas medidas de higiene e prevenção, diante do avanço da pandemia nos locais de trabalho a medida retira das costas dos patrões a necessidade dos exames periódicos ao invés de implantar medidas de higiene básica e proteção nos locais de trabalho que continuam em atividade.
Como já publicado neste portal anteriormente, tem-se a necessidade emergencial de que se coloque em prática um programa dos trabalhadores e trabalhadoras para enfrentar a pandemia, o que este governo ultrarreacionário e ultraliberal liderado por Paulo Guedes e Bolsonaro faz é justamente o inverso. Trabalham em detrimento da manutenção da taxa de lucro (cenário de queda inevitável) a qualquer custo e negam-se às mais básicas e mínimas medidas concretas que possam evitar que os explorados e oprimidos não sejam mais uma vez, pela vulnerabilidade de classe, os mais prejudicados nesta crise.
Entretanto, a MP 927 revela todo o autoritarismo que este governo carrega, uma medida bonapartista de ataque direto à classe trabalhadora, que retira direitos constitucionais conquistados com muita luta e que pode e vai, se não for derrubada, comprometer a vida de centenas de milhares de famílias. Por isso tudo é necessário que ela seja derrubada por inteiro!
Derrotar Bolsonaro hoje deve ser a ordem do dia, assim como esta criminosa MP! Não há outra saída para nossa classe, trata-se agora mais do que nunca de uma questão de sobrevivência e garantias democráticas. Por isso devemos continuar a agitação, a elaboração e a discussão política para enfrentar e derrubar este governo. A manutenção dos “barulhaços” deve se dar da maneira mais ampla possível e aqui exigimos que todas as centrais sindicais e setores que defendem os direitos democráticos, construam este alternativo método de luta que vem mudando a correlação de forças com o governo. Simultaneamente o “Fora Bolsonaro” (um verdadeiro crime se não for adotado por todas organizações socialistas) deve vir acompanhado de um sistema de consignas que totalizem a luta e possam apontar para um plano concreto em uma saída pelos e para os trabalhadores.
Nenhum trabalhador e nenhuma trabalhadora a menos!
Fora Bolsonaro e Mourão!
Eleições Gerais já!
