Um governo privatista, inimigo dos trabalhadores, das mulheres e da juventude

POR ANTONIO SOLER

João Dória fez carreira no setor privado e elegeu-se no primeiro turno prefeito de São Paulo pelo PSDB em 2016 com o discurso de que “não era político”, que “era um gestor”… Mas durante os dois anos de mandato à frente do município de São Paulo desenvolveu ações que só atacam os serviços e servidores públicos, os trabalhadores e os oprimidos. Candidata-se ao governo do Estado de São Paulo e é eleito ao se ligar à onda reacionária que também elegeu Bolsonaro. Agora, depois de 100 dia de mandato de Dória, é importante fazer um breve balanço de suas principais medidas para que possamos definir as linhas gerais de resistência aos seus ataques.

Um governo a serviço do capital financeiro  

À frente do governo do Estado, Dória não se comporta de maneira distinta de quando foi prefeito de São Paulo. Fala em “nova política”, mas da mesma forma que Bolsonaro em âmbito nacional, não faz nada mais do que reproduz de forma fiel a velha política dos representantes da classe dominante, privilegia descaradamente os ricos e poderosos com privatizações, corta o orçamento dos setores sociais e ataca o movimento social.

Dória Inaugurou seu mandato com o envio para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) do Projeto de Lei N°1/2019 que tem por objetivo privatizar empresas estratégicas para o Estado, tais como o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DERSA) e outras. Além dessas empresas, quer privatizar rodovias, serviços, parques e patrimônios históricos do Estado, segundo o próprio governador seus projetos ultrapassam 200 privatizações.

Esse processo terá como consequência, se não for revertido, o fim do patrimônio público do Estado de São Paulo, o encarecimento dos serviços e a redução de projetos voltados para o saneamento básico, moradias populares, transporte e energia. Além disso, irá provocar demissão em massa dos trabalhadores e a perca de capacidade do Estado em desenvolver políticas de transferência de renda para combater a crescente desigualdade social.

Ataques aos serviços públicos

Além das privatizações, o governo do Estado de São Paulo realiza cortes orçamentários que restringem o já insuficiente orçamento dos serviços públicos. Em relação a educação como um todo, sua gestão repete os dois anos à frente da prefeitura de São Paulo, em que se notabilizou pela proposta de oferecer ração humana para as crianças do ensino público municipal e pela sua tentativa impor um tremendo ataque à aposentadoria dos servidores públicos.[1]

Nas Universidades Estaduais o corte foi de 7% das verbas. Mas não são somente as universidades que estão na mira de Doria, se não fosse a intensa mobilização contrária, teria cortado 24% das verbas do Projeto Guri (educação musical que atende mais de 30 mil crianças).

Nas escolas estaduais a merenda dos alunos sensivelmente caiu de qualidade, a infraestrutura está em colapso, as condições de trabalho pioram progressivamente, os salários dos trabalhadores da educação arrochados, a direção cada vez mais autoritária, os Grêmios Estudantis sendo instrumentalizados e o currículo e projetos pedagógico imposto de cima para baixo.

Como se vê, trata-se de um conjunto de fatores (políticos, pedagógicos e administrativos) que não pode, evidentemente, resultar em nenhuma melhoria da qualidade de ensino; ao contrário, a política de Dória tende a agravar a já precária situação de ensino e aprendizagem na escola pública.

Repressão como método central

Um dos primeiros decretos de Doria à frente do governo de Estado de São Paulo foi o que regulamenta a Lei15.555/2014.

Enquanto pelotões inteiros da PM do Estado de São Paulo estão indo as manifestações mascarados e sem identificação, esse decreto exige comunicação prévia de cinco dias para a realização de manifestações de qualquer cunho, proíbe o uso de máscaras pelos manifestantes, e permite que a PM entre em contato com a família e ter acesso ao emprego de manifestantes detidos.

Esse é um verdadeiro atentado contra a liberdade de organização e de expressão individual. Qualquer manifestação popular, sindical, estudantil, ou de qualquer cunho, para cumprir o seu papel, em várias ocasiões exige decisão e realização imediata. Cada indivíduo tem garantido na Constituição sua livre expressão, e usar máscara ou qualquer outra indumentária é parte disso.

Ou seja, esse decreto tem um cunho abertamente reacionário pois, a exemplo do governo federal, quer impor um ambiente semibonapartista em âmbito estadual. Exemplo recente do quão perigoso para a livre manifestação é esse governo, foi a repressão contra estudantes secundaristas de uma escola estadual no município de Guarulhos. A direção escola em vez de negociar com os estudantes que protestavam em frente da escola, porque foram impedidos de entrar, acionou a PM que agiu de forma assustadoramente violenta contra adolescentes desarmados.

Mas a orientação genocida de Dória no campo da segurança pública vai além da repressão a qualquer expressão social. Esse é um governo que estimula a execução como método de repressão ao crime. Depois da morte de 11 suspeitos de terem participado de um assalto na cidade de Guararema, Grande São Paulo, o governador parabenizou a PM pelas execuções.

Da mesma forma que em âmbito nacional, é a juventude negra, suas famílias e comunidades que acabam sofrendo com essa política do extermínio, que além de não ter eficiência do ponto de vista do combate à criminalidade, fortalece o aparato repressivo que se volta contra todas as mobilizações populares.

Magistério na cabeça da resistência ao governo Dória

O que pretende o governo Dória, em sintonia total sintonia com o governo federal, é transformar o poder público no Estado mais rico do país em uma simples máquina de transferência de riqueza para o capital privado.

É a serviço disso que está sua política fiscal, de infraestrutura, de segurança e de educação. Mas para levar a diante seus projetos reacionários, o governo de São Paulo precisa impor uma correlação de forças totalmente desfavorável para os trabalhadores, para a juventude, mulheres e oprimidos de forma geral.  

Nessa conjuntura, na qual a luta contra a reforma da Previdência ocupa o centro do cenário político, o magistério paulista no Estado de São Paulo tem se demonstrado um poderoso elemento de mobilização de massas e de aglutinação para a resistência contra Dória e Bolsonaro.[2]

Dessa forma, na próxima semana se faz necessário apoiar com tudo a paralisação do magistério paulista, dia 26/04, como um momento importante para construir o Ato Unificado do dia 1º de Maio, o Dia Nacional de Lutas, 15/05 e um calendário que leve a organização efetiva de uma Greve Geral para derrotar definitivamente a reforma da Previdência e todas as contrarreformas de Dória e Bolsonaro.

Basta de Dória e de Bolsonaro!

Derrotar a reforma da Previdência e todos os ataques destes governos!

Construir um calendário de lutas rumo à Greve Geral!

[1] Denúncias sobre o primeiro projeto e uma poderoso greve contra o segundo o fizeram recuar e sair derrotado da prefeitura. Assim, no meio do mandato sai candidato a governador de São Paulo, liga-se à onda de extrema direita em torno de Bolsonaro e, apesar de ser repudiado pelos paulistanos, acaba se elegendo governador do Estado em outubro passado.